A chamada pública atende ao art. 2º, inciso III, da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, recebeu 1.358 inscrições no edital “Prêmio Feliciano Lana” que, com recurso de R$ 23,3 milhões, vai selecionar projetos, propostas e iniciativas nas mais diversas manifestações artístico-culturais e da economia criativa neste momento de pandemia. A chamada pública atende ao art. 2º, inciso III, da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural.
As inscrições encerraram na última sexta-feira (30/10) e, das 1.358 inscrições recebidas, 449 são de Música, 149 de Economia Criativa e Solidária, 142 de Audiovisual, 110 de Literatura, 95 de Artes Cênicas – Teatro, 89 de Artes Visuais, 76 de Artes Integradas, 42 de Cultura Hip-Hop, 42 de Cultura Popular e Folclore, 40 de Artes Cênicas – Circo, 38 de Artes Cênicas – Dança, 31 de Cultura Afro-brasileira, 25 de Artesanato, 25 de Cultura Indígena e 5 de áreas não informadas.
De acordo com o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, os projetos passam pelo processo de análise. “Tivemos um número significativo de inscrições e tentamos democratizar ao máximo o processo, com inscrições por meio do Portal da Cultura, e-mail e presencialmente também”, comenta o titular da pasta. “Agora, as propostas estão na fase de análise, que tem duas etapas: Habilitação e Avaliação, com resultado preliminar no dia 10 de novembro e o final no dia 16 de novembro; e Documentação, com recebimento de documentos até o dia 23 de novembro”.
O edital – O “Prêmio Feliciano Lana” abrange as áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas (Circo, Dança e Teatro), Audiovisual, Literatura, Música, Artesanato, Cultura Hip-Hop, Cultura Afro-brasileira, Cultura Popular e Folclore, Cultura Indígena, Design e Moda, Patrimônio Cultural, Material e Imaterial, Mídias Interativas, Economia Criativa e Solidária, Artes Integradas e Áreas Técnicas.
O edital vai contemplar cerca de 500 propostas em todo o estado, sendo que 50% dos recursos serão destinados a Manaus e 50% aos municípios do interior. Os valores destinados aos projetos/ações podem variar de R$ 5 mil a R$ 200 mil, deduzidos os tributos previstos na legislação em vigor, na data do pagamento.
Para mais informações sobre o “Prêmio Feliciano Lana”, acesse o Portal da Cultura (cultura.am.gov.br) e as redes sociais da Secretaria (@culturadoam).
