De maneira inédita, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, conclui seu terceiro mandato à frente do Executivo municipal, sendo o segundo consecutivo, com o pagamento, no dia 30 de dezembro, das indenizações aos servidores públicos que atuaram em cargos comissionados. As verbas rescisórias, no valor de R$ 24,7 milhões, irão contemplar quase 2 mil trabalhadores e se somam a outros benefícios concedidos neste mês, totalizando R$ 230,3 milhões na economia local neste fim de ano.
“Só dois prefeitos pagaram indenização a servidores comissionados: eu, no meu primeiro mandato, e eu novamente, agora”, declarou o prefeito Arthur Neto, acrescentando que mais que um direito ignorado por outros gestores, o gesto é um reconhecimento. “É um dever meu, enquanto gestor, sim. Mas também é uma forma de agradecer a quem tanto trabalhou pelas inúmeras melhorias que nosso governo deixa para a cidade”, completou Arthur, durante a solenidade de posse de concursados da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), ocorrida na nesta quarta-feira, 23, no Centro de Cooperação da Cidade (CCC).
Além dos quase R$ 25 milhões aos servidores comissionados que estarão exonerados a partir de 1º de janeiro de 2021, a Prefeitura de Manaus injetará ainda na economia local neste último mês do ano um total de R$ 13 milhões com o repasse das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), para mais de 13 mil profissionais da Secretaria Municipal de Educação (Semed); outros R$ 4,9 milhões com o pagamento do 14º e 15º salários, para os professores que alcançaram metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); mais R$ 30,8 milhões em progressões e promoções; além de R$ 112,7 milhões com salário de dezembro de todos os servidores municipais e R$ 43,9 milhões com a segunda metade do 13º salário, já pagos na primeira quinzena de dezembro.
Como procedimento padrão ao fim do mandato, todos os servidores ocupantes de cargos comissionados foram exonerados, no último dia 11 de dezembro, conforme a edição extra n° 4.894, publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Os cálculos das indenizações, bem como os contemplados, foram avaliados pelas secretarias municipais de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), gestora de pessoal do município, e Semef, responsável pelos valores e repasses dos pagamentos.
“Então, soube, muito surpreso, que os prefeitos não têm costume de pagar indenizações aos comissionados. Eu entendo que se eu contrato um pintor para pintar uma parede, eu devo pagá-lo e não fugir disso. É algo merecido, trabalhado, sem impedimentos legais, pelo contrário. Então, nós estamos pagando esse valor, mantendo nossa prática de pagar aquilo que devemos e até de forma antecipada, como fizemos muitas vezes”, reforçou o chefe do Executivo municipal, que manterá intensa agenda de compromissos nesses oito dias de governo.
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Fotos – Valdo Leão / Semcom
Prefeito confirma indenização a comissionados para dia 30 e investe R$ 230 mi na economia em dezembro Prefeitura Municipal de Manaus.
