Policiais militares do Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas (CPAmb), por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), detiveram, na noite dessa sexta-feira (26/06), três homens e apreenderam uma retroescavadeira e dois caminhões caçamba, que estavam sendo utilizados para extrair areia ilegalmente, no Km 3 da Rodovia AM-070 (Manaus-Manacapuru), no ramal do Janauari.
Os policiais, que atenderam a ocorrência, disseram que no local o cidadão, que foi identificado como proprietário do areal, não apresentou a licença de operação, o que se configura em crime ambiental. Mediante os fatos, foram apreendidos os maquinários, e o proprietário e mais dois homens foram detidos.
A ocorrência foi conduzida para o 31° Distrito Integrado de Polícia (DIP), no município de Iranduba, onde foi lavrado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), conforme o ART. 55 da Lei 9.605/98 – extração ilegal de minério.
O CPAmb e o BPAmb orientam que executar pesquisa, extração de recursos minerais, entre outros, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente configura crime ambiental, sujeitando seu(s) autor(es) às penalidades previstas na Lei.
