A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), em parceria com a Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD), inaugurou, nesta segunda-feira (18/05), uma sala de videoconferência na qual serão realizadas audiências judiciais previstas e encaminhadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A sala da DJD da PMAM fica no Comando Geral da Polícia Militar, bairro Petrópolis, zona sul de Manaus.
As sessões serão realizadas por meio de links disponibilizados pelo TJ-AM, e as videoconferências serão publicadas em Boletim Geral para conhecimento dos interrogados – no caso, policiais testemunhas de processos. A realização de audiências por videoconferência é prevista em casos excepcionais, conforme o artigo 156 da Portaria Normativa PMAM nº 001, de 28 de janeiro de 2019.
O major Vagner Alves, da DJD, explicou que as audiências virtuais pelo TJ-AM foram idealizadas em virtude do momento difícil de pandemia. A modalidade permite preservar a saúde dos militares, uma vez que são mantidos em uma sala, isolados e sem contato físico direto com outras pessoas, medida que evita possível contaminação, garantindo a instrução processual em julgamentos e possibilitando que os processos judiciais possam ocorrer sem problemas.
“Conseguimos, através da tecnologia, fazer com que os processos judiciais continuem em andamento, garantindo assim a serenidade, a justiça, e que todos preservem a saúde nesse momento de extrema importância”, disse.
De acordo com coronel Diniz, da DTI, a primeira transmissão foi de uma audiência da 1ª Vara de Execuções Criminais da capital. O policial foi à sala de videoconferência e, por meio de câmeras e monitores, falou diretamente com o juiz, poupando tempo, sem a necessidade de ir ao tribunal.
Após a pandemia, a intenção é manter a utilização dessa ferramenta pelos encarregados de procedimentos, inquéritos, sindicâncias disciplinares e outros. “A tendência é que essa sala seja mantida à disposição da DJD da Polícia Militar do Amazonas”, completou o coronel.
