12:42 – 16/01/2020
FOTOS: Divulgação/SSP
Mecanismo de defesa no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar do Amazonas, realizou mais de 1,7 mil acompanhamentos de medidas protetivas no ano passado. Além disso, o programa realizou palestras, participou da qualificação de policiais de outros grupamentos e começou o processo de expansão para o interior do estado.
Em 2019, a Ronda Maria da Penha realizou 1.790 visitas e acompanhamentos de medidas protetivas. Ao todo, 150 vítimas ainda continuam sendo acompanhadas e 258 vítimas deixaram de necessitar do acompanhamento por já se sentirem seguras. A frequência das visitas é de acordo com o grau de vulnerabilidade da mulher, conforme informações da comandante da Ronda, tenente Adriane Oliveira.
“As que estão correndo grande risco, nós visitamos todos os dias, outras são visitadas duas vezes por semana, e assim conforme a necessidade de cada uma. Depois que está tudo bem, nós passamos a fazer ligações telefônicas para monitorar, ate o momento em que ela se sinta segura”, disse.
Um dos grandes trunfos do programa é, justamente, garantir a proteção de mulheres ameaçadas. Em cinco anos, nenhuma mulher acompanhada pela Ronda Maria da Penha foi vítima de feminicídio.
“São mulheres que saíram do ciclo de violência e são homens que entenderam que devem respeitar o espaço da mulher, devem respeitar a legislação e entender que elas são acompanhadas pelo Estado, pela Polícia Militar”, completou a tenente.
Agentes multiplicadores – Em 2019, a Ronda Maria da Penha participou de capacitações para agentes de segurança da capital e interior com vistas a melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência. As atividades envolveram juízes, promotores de justiça, assistentes sociais, delegados e outros profissionais que lidam diretamente com as vítimas.
Efetivos policiais de Parintins e Itacoatiara já passaram por curso de capacitação para melhor atender às mulheres, construindo uma rede de agentes multiplicadores de combate à violência doméstica contra a mulher.
Atuação – Realizando o acompanhamento de quem tem medida protetiva deferida pelo Poder Judiciário, a Ronda Maria da Penha também trabalha no pós-delito, realizando a fiscalização do agressor.
“Se ele estiver descumprindo a medida protetiva e nós o flagrarmos próximo à vítima, próximo à residência, a gente prende em flagrante por descumprimento de medida protetiva. Ou então, se a vítima relatar que ele tem importunado, é relatado em Boletim de Ocorrência e encaminhado para a delegacia ou diretamente ao Judiciário”, explicou Adriane Oliveira.
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