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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará, na próxima terça-feira (05/05), por videoconferência, no Plenário Virtual, 34 processos durante a 11ª sessão ordinária 2020 (4ª sessão virtual), a partir das 10h. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo Youtube do TCE-AM.
Dos processos listados na pauta ordinária, seis são de recursos de revisão, reconsideração e ordinários de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões proferidas pelo Pleno da Corte de Contas.
Além dos recursos, constam, ainda, 12 prestações de contas anuais de ordenadores de despesas de órgãos da administração direta e indireta do Estado e dos municípios do interior.
Entre elas estão as contas da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas (FVS-AM), de 2018, de responsabilidade de Bernardino Cláudio de Albuquerque; da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social (AADES), na gestão de Ana Paula Andrade Aguiar, em 2016; da Prefeitura de Uarini, de 2015, na gestão de Carlos Gonçalves de Sousa Neto; e a da Prefeitura de Envira, do exercício financeiro de 2016, de Ivon Rates da Silva.
Também devem ser apreciadas 10 representações, quatro embargos de declaração, uma denúncia e uma tomada de contas anuais.
O presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, conduzirá a sessão virtual que deve contar com a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Yara Lins dos Santos, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e os auditores Mário Filho, Alípio Filho, Luiz Henrique Pereira Mendes e Alber Furtado, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso.
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Texto: Dionisson Garcia
