Instrumento para coordenar a gestão de recursos hídricos no estado será apresentado para sociedade em seminário no mês de março
Um dos instrumentos mais importantes para implementação da política estadual de recursos hídricos do estado foi aprovado, nesta semana, na 42ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). O Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas (PERH-AM) foi apresentado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e aprovado pelo CERH no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), no Centro de Manaus.
Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o Plano será um documento que define as diretrizes gerais sobre os recursos hídricos do estado, além de programas e projetos que visem o uso sustentável da água.
“Estamos na maior bacia hidrográfica do mundo, e este Plano é um dos instrumentos mais importantes para avançarmos na gestão hídrica estadual. O PERH vai contemplar ações de melhoria em vários campos, como a proteção e recuperação de nascentes e uso sustentável da água, além de assegurar as disponibilidades hídricas para as futuras gerações”, explicou Taveira.
O Plano é um instrumento de gestão que estabelece a agenda de planejamento sobre os recursos hídricos no estado, com intuito de promover a harmonização e adequação de políticas públicas que vão desde a oferta e demanda de água à qualidade dos corpos hídricos. O principal objetivo do PERH-AM é definir as metas a serem atingidas para a preservação da quantidade e qualidade de água para toda a população.
A secretária executiva adjunta da Sema, Christina Fisher, presidiu o encontro para aprovação da resolução e destacou que, após a publicação no Diário Oficial, o PERH será apresentado para a sociedade como resultado final do trabalho construído de forma participativa e integrada entre os entes envolvidos.
“Com a aprovação do Plano, poderemos definir os objetivos estratégicos da política de gestão dos recursos hídricos no estado, como a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, tanto superfíciais quanto subterrâneos”, destacou a secretária executiva adjunta da Sema.
Elaboração do Plano – Para a construção do PERH, a Sema realizou oficinas participativas em nove municípios polos no interior do estado, visando levantar informações sobre a qualidade da água distribuída para a população, além de definir as diretrizes do plano com base nas necessidades de cada município. Além das oficinas, a empresa contratada para elaboração dos estudos visitou 32 municípios do Amazonas para realizar o diagnóstico dos recursos hídricos em cada região.
O PERH-AM foi fundamentado em quatro metas principais: iniciando pelo construção das bases metodológicas para a elaboração do plano estadual de recursos hídricos; diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos do estado; elaboração das diretrizes, programas e metas do plano; e consolidação do documento final – que será exposto para a sociedade no Seminário de Apresentação do Plano Estadual de Recursos Hídricos, previsto para acontecer no dia 24 de março.
A elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas é fruto de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Sema, com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA).
