Foi aprovado na manhã desta terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), que dispõe sobre o combate ao desperdício e a perda de alimentos através de doação.
Supermercados, Mercadinhos, Açougues, Distribuidoras e Panificadoras, vão poder doar alimentos perecíveis não vendidos, mas ainda consumíveis, a organizações de assistência a populações carentes e/ou fabricantes de adubos.
“São muitas famílias passando necessidades e a pandemia agravou ainda mais essa situação. Poder doar esses alimentos, ainda bons para o consumo humano, além de ser um ato de Solidariedade, evita o desperdício e o descarte de mais lixos ao meio ambiente”. Destacou Felipe.
De acordo com o texto do projeto, as instituições deverão procurar os doadores para formalizar pedido de cadastramento, assumindo o transporte do produto doado, bem como a estocagem em condições de higiene e distribuição de forma digna. As empresas poderão estabelecer horários alternativos de coleta e serão responsáveis por realizar as doações enquanto os alimentos ainda estiverem próprios para consumo, devendo informar, com antecedência, as entidades cadastradas.
Gabinete do Deputado Felipe Souza (Patriota)
Texto e Foto: Assessoria do Deputado
