Na manhã desta sexta-feira, 17 de abril, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, tomou posse solene no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Em razão do momento de crise provocado pela pandemia de coronavírus e da determinação das autoridades sanitárias para que sejam evitadas aglomerações, a solenidade de posse, realizada na sede institucional do MPRS, aconteceu de forma virtual e contou com manifestação ao vivo de Brasília do procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras. Fabiano Dallazen sucede no cargo o procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, que também acompanhou a cerimônia e proferiu sua fala de forma virtual. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murreita, também se manifestou virtualmente.
Também foram empossados os membros da nova diretoria do CNPG para o mandato 2020/ 2021, os vice-presidentes Regionais Francisco Dirceu Barros, procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco (Nordeste); Antônio Sérgio Tonet, procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (Sudeste); Aylton Flávio Vechi, procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás (Centro-Oeste); Ivana Lúcia Franco Cei, procuradora-geral de Justiça do Estado do Amapá (Norte); Fernando da Silva Comin, procurador-geral de Justiça do Estado de Santa Catarina(Sul); Fabiana Costa Oliveira Barreto, procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Ministério Público da União).
A posse administrativa da diretoria ocorreu em 27 de março, data em que também foi designado como secretário-executivo do CNPG o promotor de Justiça e secretário-geral do MPRS, Júlio César de Melo.
Em seu discurso de posse, o presidente eleito do CNPG, Fabiano Dallazen, renovou o compromisso público e solene com a unidade e o futuro do Ministério Publico, em um processo de construção institucional que é contínuo e permanente. “Hoje, vivemos um novo tempo, repleto de mudanças drásticas e incertezas. A expansão da fronteira tecnológica provocou uma revolução social”, disse. “O que legitima o Ministério Público nesses novos tempos é a coerência e o impacto concreto de sua atuação”, reforçou. “O Ministério Público é um dos grandes fiadores da democracia, e nos orgulhamos dessa missão. O Brasil cobra de seus poderes e instituições e a sociedade cobra uma democracia com resultados”, ressaltou.
Presenças
Compuseram a mesa de autoridades, o governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o procurador-geral de Justiça do RS e presidente empossado do CNPG, Fabiano Dallazen, o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Ernani Polo; o presidente do Conselho de Relações Institucionais do Tribunal de Justiça do RS, desembargador Francisco José Moesch; o defensor público-geral do RS, Antonio Flávio de Oliveira; o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior; o corregedor-geral do MPRS, Ivan Saraiva Melgaré; e a presidente da associação do MPRS, Martha Beltrame;
Também acompanharam a cerimônia de forma presencial os subprocuradores-gerais de Justiça do MPRS Marcelo Lemos Dornelles e Sério Hiane Harris; o secretário-geral do MPRS, Júlio Cesar de Melo; o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; o secretário estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho; o secretário estadual da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli; os promotores de Justiça Paula Ataíde Athanasio, Alexandre Saltz e Daniel Martini.
Acompanharam a cerimônia virtualmente os subprocuradores-gerais de Justiça do MPRS Jacqueline Fagundes Rosenfeld e Benhur Biancon Junior; o corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis, juntamente com demais procuradores e promotores de Justiça, magistrados, conselheiros do CNMP, procuradores-gerais de Justiça dos Estados, presidentes de Associações do Ministério Público e membros do MPF.
Além de defensores públicos do Estado, deputados federais e estaduais, conselheiros do Tribunal de Contas; prefeitos e vice-prefeitos, secretários estaduais e municipais, delegados de polícia, advogados, vereadores, autoridades civis e militares, empresários, dirigentes e representantes de autarquias e órgãos federais, estaduais e municipais, dirigentes e representantes de entidades de classe, sindicatos, conselhos, instituições sociais e organizações não governamentais, representantes da imprensa, servidores, familiares e amigos.
Texto e foto: Assessoria de Comunicação do CNPG
PGJ do RS, Fabiano Dallazen, é empossado como presidente do CNPG em cerimônia virtual
