O Direito Público vai estar no centro dos debates do webinário “Desafios da Advocacia Pública na Atualidade”, que será realizado, nos próximos dias 15 e 16 de dezembro, a partir das 16h de Manaus, de forma on-line, via plataforma Youtube, no canal PGEAM COCECOM www.youtube.com/channel/UCKqZIBSsZnwh4syAJouTl-Q. O evento é uma iniciativa promovida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) e da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap).
A participação no webinário é gratuita. O debate contará com a presença de vários procuradores do Estado que atuam na PGE-AM. Eles abordarão temas atuais dentro de suas respectivas especialidades. O participante que desejar receber um certificado com aferição de 10 horas complementares, deverá fazer a solicitação do documento no link https://forms.gle/BAcn8DeF3sxuxNth8.
A opção pelo debate on-line se deu em função da pandemia da covid-19 no Amazonas. “Todo final de ano, a PGE-AM realiza um seminário para debater sobre o Direito Público. Esse ano, como não foi possível realizar o seminário presencialmente, realizaremos de forma virtual, com transmissão gratuita pelo YouTube”, afirmou a coordenadora do Cejur, procuradora do Estado, Clara Maria Lindoso e Lima.
Programação
Primeiro dia 15/12
O evento será aberto no dia 15 de dezembro, às 16h de Manaus, com os discursos de boas-vindas das procuradoras do Estado, Clara Maria Lindoso e Lima e Heloysa Simonetti Teixeira, respectivamente, coordenadora do Cejur e diretora da Esap.
Em seguida, no mesmo dia, a procuradora Heloysa Teixeira fará uma apresentação com o tema ”Dispute Boards em Contratos Administrativos: Eficiência na Administração Pública”. Ela é doutora em Direito Administrativo e de Resolução de Conflitos do curso de graduação e de pós-graduação em Direito do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).
Após o término da palestra da diretora da Esap, será a vez de falar do procurador do Estado, Isaltino José Barbosa Neto, mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP-DF) e pós-graduado em Advocacia Pública. Ele vai abordar o tema “A Fazenda Pública e a Execução Fiscal”.
O último a palestrar no primeiro dia do evento será o procurador do Estado, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Ele vai explanar sobre o tema “Mecanismos de Redução de Despesas com Pessoal à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Carlos Alberto é doutor em Direito Tributário pela Universidade Pontifícia Católica de São Paulo (PUC-SP) e professor em Direito da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Segundo dia (16/12)
No dia 16 de dezembro, o evento será aberto, às 16h de Manaus, com a palestra da procuradora do Estado, Patrícia Petrucelli, que é mestre em Direito de Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Ela vai abordar o tema “A Judicialização da Saúde e Dispensação de Medicamentos Experimentais pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Em seguida, o procurador do Estado, Ticiano Alves e Silva, vai ministrar a sua apresentação, com o tema “Em torno da participação das Agências Reguladoras nos Processos de Formação de Precedentes. Para além da Unidade Jurisprudencial do Direito”. Ele é mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), membro da Comissão de Estudos de Direito Processual Civil da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas, (OAB-AM). Ele é, também, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP).
No mesmo dia, a terceira pessoa a falar será a procuradora do Estado, Roberta Ferreira de Andrade Mota, especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Ela fará uma apresentação sobre “Precatório”.
O encerramento do ciclo de palestras contará com a participação do procurador do Estado, Rafael Lins Bertazzo, que é mestrando em Direito do Estado pelo Mestrado Interinstitucional (Minter) da Universidade de São Paulo (USP) e do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa). Ele vai abordar o tema “Consultoria Jurídica pela Advocacia Pública e Prevenção de Ilícitos”.
Diálogo
Para a procuradora do Estado, Heloysa Teixeira, a realização do webinário propiciará estabelecer um diálogo com a comunidade jurídica e com a sociedade civil sobre a atuação dos advogados públicos, de modo a provocar a necessária reflexão acerca de algumas questões vivenciadas no âmbito da Administração Pública. “Teremos a oportunidade, também, de levar ao conhecimento de todos, o empenho desenvolvido para se alcançar a mudança de ênfase no trabalho da PGE-AM”, destacou a diretora da Esap.
