“Não é só abrir lojas, mas é preciso fomentar a economia, pois o povo está sem dinheiro, descapitalizado”. Este foi um dos apelos que fez o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) à Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), durante Audiência Pública virtual nesta quinta-feira (18) proposta pela Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca da Assembleia Legislativa do Amazonas (CICZF-Aleam). Na ocasião, órgãos e entidades do comércio suplicaram ações mais céleres do Governo do Amazonas para socorrer a economia que sofre com efeitos da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19.
“Foi uma Audiência bem produtiva porque ouvimos as necessidades dos diversos setores que fazem parte da cadeia econômica do Estado e também dos representantes das entidades que fazem a economia girar. O governo precisa aportar mais recursos para o socorro financeiro desses setores e viabilizar a retomada do comércio. Assim, sugeri que o Governo devolva os R$300 milhões retirados da Afeam para o pagamento do 13º salário dos servidores públicos em 2019, após comprovação de arrecadação histórica do Estado neste ano”, frisou Wilker Barreto, presidente da CICZF-Aleam.
De acordo com o presidente da Câmara dos Dirigentes de Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), Ralph Assayag, é preciso que a Afeam esteja de acordo com a nova realidade do Amazonas, cooperando para a sobrevivência do comércio, uma vez que a previsão é que 1.500 lojas não abram mais as portas e o Amazonas já soma 30 mil desempregados, já que os empreendedores não encontram saída diante de tantas despesas que precisam honrar com lojas abertas e fechadas.
“Tudo é burocrático e é preciso dar crédito a quem tem cadastro positivo. Outra coisa é que quem está abrindo as portas, também enfrenta dificuldades, fora aqueles que estão desistindo. Quando uma loja fecha, todos perdem. Todo mundo que estava parado, volta agora com mercadorias para pagar, e aí encontramos o ICMS e mais 20% de multa. A Afeam precisa modificar isso e diminuir a porcentagem. O Secretário da Fazenda tem que caminhar e ver a fome”, disparou Ralph.
Para o deputado Serafim Correa (PSB), é preciso que se tenha um prazo maior para o pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Ö pagamento precisa ser dilatado do ISS e ICMS, prazo especial. Outra coisa importante que deixo como sugestão é o fundo garantidor pelo Governo do Estado, novos recursos da Fundapec e a questão dos cartórios que precisam reduzir as taxas para destravar a nossa economia”, comentou.
Inadimplência
A presidente do Sindicato de Salões de Barbeiros, Cabeleireiros, Instituto de Beleza e Similares de Manaus (SISBISIM-AM), Antônia Moura, relatou que há uma grande dificuldade de empresários inadimplentes obterem ajuda financeira para este momento de pandemia.
“Mais de 70% dos pequenos empresários estão inadimplentes por conta da pandemia e não conseguem apoio financeiro. Somos nós que carregamos também essa economia nas costas, eles também precisam ter uma oportunidade, um meio para conseguir recursos para a retomada do comércio. Tínhamos de cinco a seis mil salões, hoje temos apenas 4 mil, muitos fecharam as portas”, afirmou Antônia.
O presidente da Afeam, Marcos Vinícius, afirmou que a pandemia trouxe muitas dificuldades e morosidade para o andamento dos processos, mas reforçou que o órgão segue oferecendo condições e atendimento para os setores da economia.
“Esse momento de pandemia foi difícil para todo mundo, afetou os nossos processos, mas garanto que a agência está esforçada no intuito de ajudar desde o feirante até o pequeno produtor. O tratamento continua o mesmo, peço apenas sensibilidade para todos os que procuram a nossa ajuda”, explicou o presidente.
Durante a Audiência, o presidente da Comissão, Wilker Barreto, ainda informou que vai estar em comunicação com a direção dos bancos para a próxima reunião e abrir outras discussões.
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