O Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas (NUPA-MPAM) completou 1 ano desde sua inauguração, ocorrida em setembro de 2019. Com foco na realização de política pública de pacificação social, o órgão se utiliza dos métodos adequados de soluções de conflitos, como eficiente meio de realizar justiça, à medida que ao propor soluções pacíficas e amigáveis de resolução de controvérsias, transforma o paradigma adversarial, enquadrando-se à nova visão de justiça, na qual o valor transformativo dos cidadãos envolvidos no conflito sincroniza-se com o aspecto resolutivo, proporcionando ganhos mútuos aos interessados.
Com efeito, a finalidade atribuída a este Núcleo, alinha-se, sobremaneira, à nova dinâmica que deve ser empreendida pelo Ministério Público brasileiro, quanto à atuação resolutiva, em conformidade com a Recomendação CNMP nº 54, de 28 de março de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Fomento à Atuação Resolutiva.
Em conformidade com o artigo 3ª do ATO nº 208/2018/PGJ, o NUPA-MPAM vem atuando na interlocução com membros do Ministério Público Amazonense, com os Ministérios Públicos de outros estados, bem como com os poderes constituídos, órgãos, instituições, entidades privadas, parceiros institucionais e sociedade civil, com o fito de estimular ações e programas voltados à implementação de mecanismos de autocomposição.
Para saber mais sobre a atuação do NUPA-MPAM, clique no painel abaixo.
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Texto: Assessoria do NUPA MPAM
Fotos: Ascom MPAM e NUPA
