Tomaram posse nesta sexta-feira (10/01) os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para o mandato de dois anos, com início em 1º de janeiro de 2020 e término em 31 de dezembro de 2021. A cerimônia de posse foi realizada na sede da Defensoria, na avenida André Araújo, Aleixo, zona centro-sul de Manaus.
O defensor público geral, Rafael Barbosa, como presidente do Conselho, deu posse aos representantes de 1ª Classe, defensores públicos Marco Aurélio Martins e Adriana Monteiro Ramos Tenuta. Como representantes da 2ª Classe, tomaram posse os defensores Danilo Germano Ribeiro Penha e Caroline Pereira de Souza.
Os novos membros do Conselho que representam a 3ª Classe são os defensores Theo Eduardo Ribeiro Fernandes da Costa e Felipe Figueiredo Serejo Mestrinho. Representando a 4ª Classe, tomaram posse as defensoras Kanthya Pinheiro de Miranda e Pollyana Vieira.
Os novos membros do Conselho foram eleitos no final de novembro. Além dos oito membros escolhidos na última eleição, o Conselho é formado pelos membros natos que são o defensor público geral, subdefensor público geral e o corregedor geral.
Na cerimônia, Rafael Barbosa ressaltou que a atuação dele no Conselho Superior foi um divisor de águas, porque mudou sua concepção de Defensoria, e se disse muito grato pela experiência que viveu. Rafael também afirmou que deseja que todos os defensores possam ter a oportunidade de fazer parte do colegiado e experimentar, mesmo que de forma plural, o que é gerir uma instituição pública.
O defensor geral disse ainda que vê na nova composição um Conselho renovado, eclético, diferenciado nas ideias, nas origens, nos núcleos, o que dá a ele a certeza de que o colegiado fará muito pela Defensoria nos próximos anos.
“Eu saio do Conselho, saio da Defensoria Geral muito tranquilo de que a Defensoria vai continuar crescendo. A união que nós conseguimos construir na nossa instituição é talvez o pilar fundamental de todas as nossas vitórias nos últimos anos”, afirmou.
Rafael Barbosa aproveitou para agradecer aos conselheiros que deixaram seus cargos em 2019 e aos conselheiros natos, e desejou aos novos conselheiros inteligência, paciência e discernimento.
O subdefensor geral, Antonio Cavalcante, saudou os novos conselheiros e os defensores que os antecederam e afirmou que todos o cativaram pelo modo correto de ser. “É tão bom estar à mesa com pessoas que têm realmente um norte na correição das suas ideias. Tivemos isso e vamos continuar, porque os que estão entrando também são colegas muito especiais”, disse.
Antonio Cavalcante também ressaltou que o Conselho Superior é uma grande responsabilidade, às vezes até desgastante, mas é também gratificante, porque seus membros sabem que fazem parte de uma câmara de deliberação que norteia a instituição e que, por conta disso, a Defensoria está navegando em mares de tranquilidade, de desenvolvimento.
Atribuições – Entre as principais competências do Conselho Superior da Defensoria Pública estão a de decidir sobre questões de ordem concernentes ao andamento das sessões e ao procedimento de discussão e votação das matérias; e opinar sobre a criação e extinção dos cargos da carreira da Defensoria Pública do Estado e de seus serviços auxiliares, bem como sobre a fixação e o reajuste das respectivas remunerações.
Também é o Conselho que aprova a lista de antiguidade dos membros da DPE-AM; a instauração de processo disciplinar contra membros e servidores da Defensoria; decide sobre o pedido de revisão de processo administrativo disciplinar. Da mesma forma, decide sobre a avaliação do estágio probatório dos membros da Defensoria, submetendo a decisão à homologação do defensor público geral; recomenda correições extraordinárias e a realização de visitas de inspeção para verificar eventuais irregularidades nos serviços afetos aos órgãos da Defensoria Pública.
