O Promotor de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior tomou posse, na tarde desta quinta-feira(15), como Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2020-2022. Ele sucede a também Promotora de Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque, que exerceu o cargo nos últimos dois anos. A sessão solene do Colégio de Procuradores foi realizada de maneira mista, com participantes por videoconferência e com alguns presentes no auditório Carlos Bandeira, sede do MP. O evento solene foi transmitido pelo canal do MPAM na plataforma YouTube.
Despedida
Leda Albuquerque (foto abaixo), que abriu a sessão, fez o seu discurso de despedida exaltando “as centenas de colegas que, nos mais distantes rincões desse estado, e em Manaus, prestam serviço ao povo amazonense” lembrando que “não é fácil ser membro do Ministério Público no Estado do Amazonas”, afirmou a, agora, ex-PGJ. O discurso ainda lembrou as dificuldades da atuação dos promotores na pandemia, que desafiou a instituição a não deixar de prestar o serviço ministerial à sociedade, mas sem levar perigo à integridade da saúde de membros e servidores. Leda criticou os ataques sucessivos ao Ministério Público, mas lembrou também que os anseios da sociedade se materializam na atuação na defesa dos direitos fundamentais da população. Entre as realizações da gestão, a prioridade de reforçar a estrutura de atuação, materializada na criação de novas promotorias, posse de novos promotores e aumento do duodécimo. “Ao longo de dois anos, expandimos a estrutura física da instituição”, citando a instalação do SAJ e do MP Virtual, sistemas de automatização de procedimentos internos da instituição. Leda Albuquerque agradeceu seus colegas, membros componentes da administração superior, assim como servidores, “desses que foram fundamentais para a materialização desses compromissos alcançados na nossa gestão”. Agradecimentos, citando-os nominalmente, aos familiares foram destaques no discurso, que foi encerrado com os votos de sucesso à nova gestão.
Condecoração
Antes do discurso de posse, Alberto Júnior, recebeu das mãos da filha, Gabriela, a medalha do mérito do Ministério Público do Estado do Amazonas. A Juíza de Direito Maria Eunice Torres do Nascimento, mãe do empossando, fez a aposição do Colar do Mérito do MPAM. Seguindo o rito, o novo PGJ assinou os atos de posse dos seus dois auxiliares diretos: o Procurador de Justiça Nicolau dos Santos Libório (foto central acima) e o Promotor de Justiça Geber Mafra Rocha (foto direita acima). Eles assumiram os cargos, respectivos, de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais e de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos. A leitura do ato de outorga, bem como o termo de posse foram lidos pela Promotora de Justiça Líliam Maria Pires Stone, empossada no cargo de Secretária-Geral do MP.
Discurso
O primeiro discurso, como PGJ, de Alberto Júnior enfatizou a vida do Promotor de Justiça no decorrer da carreira. Disse que aquele momento o fazia retornar ao tempo em que, aos 24 anos, assumiu suas primeiras comarcas, Benjamin Constant e Anori. Lembrou que o dia-a-dia da atuação ministerial registra casos que não estão previstos nos livros. E, na missão diária, o contato com o povo, o caboclo amazonense, em sua linguagem simples. “Vinte e quatro anos depois, ainda acredito no MP como a instituição capaz de transformar a sociedade”, disse. No passeio por lembranças, vislumbrou o futuro da instituição. Adaptabilidade e incorporação das mudanças impostas pela pandemia, assimilando os avanços tecnológicos, fazem parte do desafio da sua administração. “A sociedade deposita em nós a esperança de dias melhores, de combate à corrupção, de defesa dos direitos humanos, de busca de melhores serviços públicos como forma de assegurar a estabilidade de nossa democracia. No tripé: gestão, transparência, inovação”. Adotou um tom conciliador, citando o bom trabalho realizado pela gestão anterior, que será “sedimentado com maestria” pela gestão que assume. E frisando que o equilíbrio entre orçamento e planejamento será buscado, na prática de eleger prioridades com controle. Resumiu as áreas prioritárias de atuação, como a preservação ambiental, a inclusão, da Justiça,a defesa da diversidade, da proteção da criança e do adolescentes, “combatendo-se o preconceito racial, o abuso sexual, a homofobia, a violência contra as mulheres e todas essas descriminações odiosas, desprezíveis, que atingem direta ou indiretamente a todos nós. Nosso compromisso é com a entrega de melhores resultados à população. O olhar humano será, sem dúvida, uma marca indelével da gestão que se inaugura nessa data”. Citando que vai promover uma relação republicana com os poderes constituídos. Em tom emocionado, citou seus famíiliares presentes, mãe, irmãos, sobrinhos, cunhada, além do pai já falecido, e citando sua filha, de 14 anos, disse que reafirma “o compromisso em deixar uma sociedade melhor para as novas gerações”.
Sessão solene
A posse do Procurador-Geral é de competência do Colégio de Procuradores de Justiça, que compuseram a mesa solene virtual, junto das autoridades convidadas. Alguns fizeram uso da palavra: a vice-presidente da OBA/AM, Grace Benayon, o Defensor Público Geral do Estado, Ricardo Queiróz, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Domingos Chalub, o presidente da Associação Amazonense do Ministério Público, Lauro Tavares, o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, Fabiano Dalazen, que é o Procurador-Geral do MPRS, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbel Marques e o Governador do Amazonas, Wilson Lima. Pelo Colégio de Procuradores de Justiça do MPAM falou o Procurador Públio Caio Bessa Cirino. Os discursos podem ser vistos na íntegra, assim como toda a solenidade, no canal do MPAM na plataforma YouTube. Clique aqui.
Uma parceria com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM proporcionou a tradução simultânea para a linguagem em libras, com um tradutor profissional transmitindo as informações na língua brasileira de sinais.
Membros do Colégio de Procuradores de Justiça
RITA AUGUSTA DE VASCONCELLOS DIASFLÁVIO FERREIRA LOPESSANDRA CAL OLIVEIRANOEME TOBIAS DE SOUZASUZETE MARIA DOS SANTOSNICOLAU LIBÓRIO DOS SANTOS FILHOPEDRO BEZERRA FILHOMARIA JOSÉ DA SILVA NAZARÉJUSSARA MARIA PORDEUS E SILVAPÚBLIO CAIO BESSA CYRINOANTONINA MARIA DE CASTRO DO COUTO VALLEMAURO ROBERTO VERAS BEZERRACARLOS LÉLIO LAURIA FERREIRALIANI MÔNICA GUEDES DE FREITAS RODRIGUESKARLA FREGAPANI LEITESÍLVIA ABDALA TUMAADELTON ALBUQUERQUE MATOSNEYDE REGINA DEMÓSTHENES TRINDADEAGUINELO BALBI JÚNIOR
Texto: Arnoldo Santos e Agnaldo Oliveira
Fotos: Ulisses Farias – ASCOM MPAM
