NOTA DE APOIO
O Ministério Público do Estado do Amazonas manifesta seu apoio irrestrito à Promotora de Justiça Tânia Maria de Azevedo Feitosa, Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itacoatiara, que vem sofrendo ataques, por vias midiáticas, em virtude de sua atuação diligente, correta e resolutiva no interior do Amazonas. A Instituição reafirma a sua convicção na eficiência e lisura do trabalho que a promotora realiza no enfrentamento a injustiças históricas e práticas desrespeitosas levadas a efeito, mormente no que toca ao trato da coisa pública.
A Constituição Federal impõe ao Ministério Público a tarefa de salvaguardar os direitos assegurados a todos os cidadãos, competindo à instituição atuar em várias áreas, e não somente em matéria criminal. É um grave equívoco, portanto, que o trabalho destemido na defesa do patrimônio público remeta a versões depreciativas em face da honra de uma operadora do direito séria, competente e respeitada por seus pares e nos municípios nos quais laborou. O Ministério Público tem legitimação para atuar na defesa dos interesses públicos, coletivos e para apurar fatos que venham a ofender, direta ou indiretamente, a direitos fundamentais. Tentativas vãs de intimidação assacadas contra membros do Ministério Público nos unem e nos fortalecem na execução do mister em defesa da sociedade.
Manaus, 17 de Julho de 2020
Carlos Fábio Braga Monteiro
Procurador-Geral de Justiça, por substituição legal
