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Governo do Amazonas

No Amazonas, operação cumpre mandados contra organização criminosa por fraude de R$ 30 milhões em impostos

02/12/2020
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Sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Polícia Civil, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) e a Polícia Militar deflagraram, na manhã desta quarta-feira (02/10), a operação “Sanguessuga” para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar mais de R$ 30 milhões em impostos estaduais e federais no Estado. Foram cumpridos 83 mandados de prisão, busca e apreensão em Manaus e no interior.

Ao todo, 26 pessoas foram presas, sendo uma em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Com os suspeitos foram apreendidos R$ 100 mil em espécie, 16 veículos, duas armas de fogo, cinco simulacros, 2,5 quilos de entorpecentes, 700 doses de LSD, mil dólares, mais de 30 computadores e documentos.

Mais de 300 agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Detran-AM e SSP-AM saíram à procura dos alvos dos mandados prisionais. O secretário de Segurança, coronel Louismar Bonates, esteve no comando operacional ao lado da delegada-geral da Polícia Civil, Emília Ferraz, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ayrton Norte, do diretor do Detran-AM, Rodrigo de Sá, e do titular da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (Derfv), delegado Cícero Túlio.

De acordo com o secretário, foram pedidas prisões temporárias que poderão ser convertidas em preventivas. Ele destacou, ainda, o apoio do trabalho de Inteligência e interceptações telefônicas. “Quando foi percebida a existência destes desvios de condutas e crimes por partes de servidores e estagiários, foram iniciadas as investigações que duraram um ano e hoje nós tivemos êxito em prender os envolvidos”, disse o coronel Louismar Bonates.

Investigações – A operação “Sanguessuga” é fruto de investigação da Derfv com colaboração do Detran-AM, iniciada há mais de um ano. Os trabalhos começaram a partir da identificação, pelo Departamento de Trânsito, de condutas suspeitas no sistema de registro de veículos.

As investigações da Polícia Civil comprovaram a existência de uma estrutura criminosa voltada à sonegação de tributos estaduais e federais. Esse grupo fraudou algo em torno de R$ 30 milhões em sonegação de impostos como ICMS, IPI e lucro cessante do IPVA.

Modus operandi – A quadrilha estava fraudando a emissão de Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), que deviam circular exclusivamente na Zona Franca de Manaus, mas estavam deixando o Estado sem o recolhimento de tributos. Os veículos eram revendidos para outros estados, com preços inferiores. Foram comercializados veículos para o Pará, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

“A investigação comprovou que o esquema conseguia também emitir segundas vias de documentos CRV a fim de ‘esquentar’ veículos roubados e clonados, ou seja, eles clandestinamente auxiliavam quadrilhas que roubavam e clonavam veículos com a emissão de documentos para esses veículos trafegarem livremente”, destacou o delegado Cícero Túlio.

Crimes – Os membros da organização criminosa vão responder por seis crimes diferentes: associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, tráfico de influência, inserção de dados falsos em sistema de informação e crimes contra a ordem tributária.

Entre os alvos da operação estavam despachantes documentalistas, servidores do Departamento Estadual de Trânsito, estagiários e ex-estagiários do órgão. Aliciados pelos despachantes, eles recebiam propina mensal de R$ 5 mil para participar do esquema, segundo a investigação.

Dos alvos, 16 são despachantes documentalistas, um vistoriador, sete servidores do Detran, um ex-servidor, três ex-estagiários e um estagiário. A Derfv também pediu o sequestro de 35 veículos com o proveito econômico do crime.

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