As transferências dos Governos Estadual e Federal para os 62 municípios do Amazonas ultrapassaram os R$ 4,467 bilhões até o mês de julho de 2020, o que representa um aumento de 10,17% em comparação com o ano anterior. A informação foi divulgada pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), nesta quarta-feira (19), durante sessão híbrida na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
“A situação é muito positiva, porque, até agora, no mês de julho, os municípios receberam mais de R$ 4,140 bilhões e, por tanto, não estão numa “pindaíba”. Quando você compara 2019 com 2020, houve um incremento de R$ 327 milhões, sendo 12 milhões do Estado, que foram a mais, e R$ 314 milhões do Governo Federal”, explicou Serafim.
O líder do PSB na Casa Legislativa afirmou que, apesar dos números serem positivos, há má aplicação dos recursos públicos por parte das prefeituras e isso deve ser corrigido.
“O nosso interior não está tão no “miserê”. Existem recursos e o que está acontecendo é que esses recursos não estão sendo bem aplicados, o que é um desafio para as Câmaras Municipais e para os próprios prefeitos. Teremos uma campanha eleitoral e é importante que saibamos desses números para que possamos discuti-los. Os que pretendem ser prefeitos, devem dizer o que vão fazer com os recursos e os que foram prefeitos, dizer o que fizeram com o dinheiro”, defendeu.
Os dez municípios do estado que mais receberam recursos foram Manaus (R$ 2,070 bilhões), Coari (R$ 133,606 milhões), Presidente Figueiredo (R$ 104,157 milhões), Itacoatiara (R$ 103,218 milhões), Manacapuru (R$ 93,831 milhões), Parintins (R$ 93,829 milhões), Tefé (R$ 79,020 milhões), Tabatinga (R$ 68,202 milhões), Maués (R$ 67,788 milhões) e Iranduba (R$ 59,375 milhões).
Quando se fala em renda per capita (renda dividida pela população estimada) a situação muda. O primeiro lugar é de Presidente Figueiredo, com renda per capita de R$ 2.871,03; seguido de Coari (R$ 1.570,05), Tefé (R$ 1.320,34), Iranduba (R$ 1.229,40), Maués (R$ 1.060,78), Tabatinga (R$ 1.035,82), Itacoatiara (R$ 1.018,57), Manacapuru (R$ 963,58), Manaus (R$ 948,63) e Parintins (R$ 821,10).
Fundeb Cresceu
O parlamentar também divulgou o levantamento de números do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Até julho deste ano, o Amazonas recebeu R$ 1,117 bilhão e os 62 municípios receberam R$ 1,446 bilhão.
“Juntos, Estado e municípios receberam R$ 2, 563 bilhões de Fundeb. Quando você compara isso com o mesmo período do ano anterior, que foi de R$ 2,358 bilhões, há um crescimento de 8,9% nos recursos”, concluiu.
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