Trinta e dois municípios do Amazonas receberam, juntos, em 2019, repasses dos governos federal e estadual no total de mais de R$ 2,09 bilhões. Esses mesmos municípios correm risco de corte de energia elétrica devido a inadimplência de R$ 209,8 milhões, acumulada ao longo de seis anos.
Para o deputado Serafim Corrêa (PSB) isso é reflexo de descuidos na gestão pública municipal, que precisa ser melhorada no Amazonas. “Existem 32 municípios no interior do Amazonas que devem R$ 209,8 milhões à concessionária de energia. Em primeiro lugar, isso revela que quando a empresa era estatal, era usada para fins turísticos, pois nada justifica que prefeituras tenham ficado durante seis anos sem pagar as contas de energia elétrica”, lamentou o deputado.
No levantamento realizado por Serafim foi constatado que as 32 prefeituras receberam em um ano 10 vezes mais do que a dívida acumulada por essas mesmas prefeituras em seis anos.
“O dinheiro caiu na conta com repasses da União e do Governo do Estado. Isso soma R$ 2,09 bilhões, ou seja, a dívida que elas [prefeituras] têm corresponde há 10% do que elas receberam. O que elas receberam é dez vezes mais do que a dívida e essas dívidas foram acumuladas ao longo de seis anos. Esses recursos elas receberam apenas em um ano, o de 2019”, disse.
Para Serafim, um prefeito não pagar a conta de energia elétrica do município é algo “assustador para o serviço público”.
“Se nós projetarmos o mesmo valor [repasse] sendo recebido ao longo de seis anos, isso daí é mais de R$ 12 bilhões, o que mostra gestões que enfrentam dificuldades administrativas. Deve se ressaltar que a concessionária não pode cortar energia de escola, hospital, de posto de saúde, mas ela pode cortar energia, por exemplo, da sede da prefeitura, da sede da Câmara Municipal, e tudo isso será muito vergonhoso acontecer em um ano eleitoral”, apontou.
O deputado afirmou que durante o ano eleitoral, os prefeitos terão a oportunidade de explicar porque as contas de energia não foram pagas. “Falta de dinheiro não foi. É falta de gestão. Temos um grande problema. A qualidade da gestão municipal que precisa ser melhorada. Aqui, não estou criticando prefeito A, B ou C. Não cito nem nome de município, o que estou dizendo é que nós regredimos, ou seja, andamos para trás. Há 40 anos, tínhamos o Icot (Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal), que treinava os prefeitos e secretários municipais. Hoje, você não tem mais nenhum órgão na estrutura do governo do estado e também não tem na União, porque a Sarem (Secretaria de Articulação com Estados e Municípios) igualmente foi extinta”, explicou.
Serafim ainda disse, caso a inadimplência continue, as prefeituras estão sujeitas a trabalharem em primeiro de janeiro do ano que vem à luz de velas. “Deixo aqui a necessidade de que esse assunto entre em pauta sob pena de nós assistirmos a posse dos novos prefeitos, em primeiro de janeiro do ano que vem, algumas prefeituras à luz de velas. Pode até ser charmoso, mas vai ser ridículo”, concluiu.
De acordo com a Amazonas Energia, o corte por inadimplência é realizado conforme a resolução 414/2010, artigos 172 e 173, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), agência esta que regulamenta as distribuidoras de energia em todo o país.
“O corte pode ser realizado após 15 dias do reaviso. A emissão do reaviso pode ocorrer após o primeiro dia do vencimento, e geralmente vai na fatura de energia, ou seja, 30 dias após o vencimento. Mas isso não é regra, há consumidores que são reavisados antes desse prazo”, informa a nota da Amazonas Energia.
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