A semana da Justiça Restaurativa é uma campanha que acontece sempre na terceira semana do mês de novembro em países como Canadá, Nova Zelândia, África do Sul e Japão. No Brasil, diversas instituições já se alinham ao movimento internacional, realizando atividades para divulgar e consolidar os princípios e ações da Justiça Restaurativa.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), através do Núcleo Permanente de Autocomposição (NUPA), passou a integrar o movimento, sensível a esta campanha coletiva. Na tarde desta segunda-feira (16/11), inicia-se a referida comemoração da Semana Nacional da Justiça Restaurativa com a fala de abertura do Procurador-Geral de Justiça Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
“A aplicação da justiça restaurativa com a participação de mediadores construindo a cultura da paz pelo amor ao próximo e ainda como transformadores das relações humanas em busca da resolutividade de conflitos e da pacificação social são fundamentais para previnir e reduzir a busca por dirimir demandas no âmbito do Judiciário”, avalia Alberto Júnior.
Foram entregues os certificados do Curso de Formação dos Mediadores Comunitários, atividade realizada em parceria com o CEAF-MPAM; após, os futuros Mediadores Comunitários participaram de um Círculo Restaurativo, cujo o tema fora: Círculo de Fortalecimento de Vínculos Comunitários e de Decisão. O evento foi realizado no auditório Carlos Bandeira, na sede do MPAM, em Manaus.
No Brasil, todos estão fazendo rodas de conversa, estão fazendo Círculos de Justiça Restaurativa, Seminários, vários eventos. A Justiça Restaurativa, enquanto valor, extrapola o espaço do Poder Judiciário. É uma justiça que ocorre principalmente nas comunidades, de maneira a que consigam buscar soluções pacíficas para seus conflitos e tensões sociais gerados pela cultura da violência, desse modo, sentados em Círculos, de maneira horizontalizada e através do diálogo, percebem a importância da autoresponsabilidade e que toda ação praticada por um reverbera ou ressoa na vida de todos. Os Procedimentos Restaurativos oportunizam uma nova abordagem como resposta às infrações, problemas ou Conflitos, explica a coordenadora do NUPA, Promotora de Justiça Anabel Mendonça.
Os mediadores formados são moradores das comunidades Jesus Me Deu e Colônia Antônio Aleixo, localizadas no extremo sul de Manaus. “Foi muito relevante participar do curso (de uma mediadora comunitária concludente do curso). Ele abre portas, abre uma visão dentro da nossa área profissional tanto quanto pessoal. É todo um empenho, uma organização e uma parceria, e levar o curso para dentro da comunidade é algo que até os moradores não esperavam. E ficam surpresos por chegar até eles esse tipo de informação e junto com o grupo que participou do curso estamos criando a sede para desenvolver o trabalho”, disse uma das mediadoras, Marcleia Rodrigues, moradora do bairro Colônia Antônio Aleixo.
O NUPA objetiva a implementação de Núcleos de Mediação Comunitária nas comunidades da capital e demais municípios do Estado do Amazonas, para que membros da própria comunidade desenvolvam as habilidades para dirimir os conflitos dentro de sua Comunidade, sempre sob a supervisão e acompanhamento do NUPA-MPAM e de seus Núcleos a serem implementados, se possível, em todas as Comarcas do Amazonas.
As facilitadoras do Círculo Restaurativo foram a psicóloga voluntária do NUPA-MPAM, Rosiane Silva Lima, e a própria coordenadora do Núcleo, Anabel Mendonça, ambas capacitadas pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS.
“O NUPA é um projeto à frente. Nós percebemos a necessidade da população e surgiu a oportunidade de nós fazermos o curso de Círculo de Construção de Paz, onde nós podemos fazer muitos trabalhos com as famílias, escolas e presídios, dentro desse curso. A experiência da participação do círculo leva a pessoa buscar autoconhecimento e remete também a pessoa que está participando à reflexão, então de acordo com o tema que é proposto no círculo, ajuda os grupos a ficarem mais fortalecidos e coesos, nós sabemos que eles têm muitas dificuldades e uma delas é o de relacionamento, e eles tendo essa oportunidade de participar do círculo, nós queremos levar para eles a importância do respeito, da família, da fraternidade e da união, pois somente através da união entre irão conseguir o que eles almejam para a comunidade”, afirma Rosiane.
Evento próximo
No dia 19 deste mês, acontece a Roda de Conversa on-line, com o tema “Construindo uma Justiça Restaurativa”, com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Infância e Juventude – CAOP-IJ, Promotora de Justiça Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho e a Coordenadora do NUPA-MPAM, Promotora de Justiça Anabel Mendonça, com os Promotores de Justiça das Promotorias Especializadas da Infância e Juventude.
Fotos: Assessoria do NUPA
Texto: ASCOM/ NUPA
