O Ministério Público do Amazonas, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoveu durante o mês de novembro o curso de ingresso para novos Promotores de Justiça do MPAM. O curso iniciou no dia 03 e transcorreu até o dia 27 com diversas palestras e atividades, com o intuito de apresentar a estrutura, funcionamento, atuação, atribuições, projetos em andamento, contatos, bancos de modelos e ações referentes a Administração Superior e aos Centros de Apoios Operacionais – CAO’s do Ministério Público do Estado do Amazonas. Os palestrantes foram: Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior que apresentou o Ministério Público como agente de transformação social no Amazonas, a Corregedora Geral do MPAM, Jussara Maria Pordeus e Silva, o Corregedor Nacional do MP, Rinaldo Reis Lima e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Luiz Campbell Marques, este, no primeiro dia do curso.
A fase do curso de ingresso, que é a apresentação da Instituição para os novos Membros, finalizou na última sexta-feira (27) com a apresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público, exposto pela Promotora de Justiça Cley Barbosa Martins (foto). “É um curso construído para que eles entendam o que é o Ministério Público e enxerguem a Instituição em que estão se inserindo, conhecendo todos setores da Administração Superior, a Corregedoria, Coordenações etc.”, destaca o Promotor de Justiça Alessandro Samartin de Gouveia, coordenador do CEAF.
O curso de ingresso é seguido do Estágio de Adaptação. Os Membros farão suas primeiras atuações nas Promotorias onde vivenciarão a rotina como novos Promotores de Justiça. No dia 15 de dezembro, após o Estágio, iniciam o Curso de Vitaliciamento que é a fase da carreira que prepara o Promotor para ser confirmado no cargo. As comarcas para onde devem ir os novos Promotores já foram definidas. Nove novos promotores de Justiça foram empossados no último dia 30 de outubro.
Também participaram da formação dos promotores novatos as Promotoras de Justiça Silvana Nobre Cabral(58ª PJ), Renilce Helen Queiroz de Souza e Maria Eunice Bittencourt, corregedoras adjuntas do MPAM (fotos abaixo).
No dia 15 de dezembro de 2020 se inicia a etapa de Vitaliciamento, que dará continuidade à preparação dos Promotores de Justiça Substitutos no que se refere à atuação nas Promotorias de Justiça já destinadas.