O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Tabatinga, apresentou Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Amazonas a consertar a usina de oxigênio do Hospital de Guarnição de Tabatinga (HGUT), que fornece o gás para a rede interna do Hospital e para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade. Com o defeito, o equipamento está sem capacidade para abastecer a UPA, inviabilizando o atendimento da rede de saúde do município frene à provável chegada do coronavírus 19 (Covid-19) à cidade, na fronteira com a Colômbia e o Peru. A ACP foi ajuizada no dia 17/03 e o MPAM requereu que o conserto seja feito em até cinco dias. “O oxigênio será indispensável para o tratamento dos casos graves de pessoas acometidas por coronavírus caso a cidade seja atingida pela pandemia, pois há relatos de muitos casos de pacientes com dificuldades respiratórias que necessitariam de ventilação mecânica em leitos de UTI. Por essa razão, considerando a existência de usina em funcionamento nesta cidade, a melhor solução seria realizar o reparo da usina e evitar assim risco de desabastecimento de oxigênio”, argumentou, na ACP, o Promotor de Justiça titular de Tabatinga, Sylvio Duque Estrada. A UPA, que faz parte da rede da Secretaria de Estado de Saúde (Susam), vinha sendo abastecida pelo hospital militar por cortesia, uma vez que o convênio do Hospital de Guarnição com a Susam para o repasse de recursos financeiros está expirado, fato que já está sendo investigado pela Promotoria de Justiça de Tabatinga. Com o defeito na usina de oxigênio, devido à quebra de uma peça chamada blower, o que reduziu a capacidade do equipamento, o diretor do o diretor do Hospital de Guarnição de Tabatinga solicitou à Susam o reparo, que custaria em torno de R$ 70 mil e levaria três dias para ser concluído. Embora A UPA seja abastecida pelo HUGT, a Susam recusou a proposta, alegando que não há convênio em vigência que justifique o repasse. Como alternativa, a Secretaria informou ao diretor que enviaria os cilindros de oxigênio por via fluvial, para suprir tanto o HGUT quanto a UPA. “A solução de realizar o envase de oxigênio em Manaus e transporte via fluvial para Tabatinga se mostra extremamente onerosa, de logística complexa, além de ser uma solução paliativa, que deveria ser repetida todos os meses. O reparo é uma solução mais eficiente do ponto de vista econômico do que realizar o transporte mensal de 160 cilindros de oxigênio por via fluvial”, ponderou Duque Estrada.
Texto: Alessandro Malveira – ASCOM MPAM
Foto: Arquivo MPAM
