A vereadora Mirtes Salles (Republicanos) cobrou mais rigor dos órgãos e instituições responsáveis pela fiscalização de leis de combate à transmissão da Covid-19. O apelo foi feito durante a sessão virtual da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (22).
De acordo com a vereadora, locais como a praia da Ponta Negra, bares, igrejas e postos de gasolina ainda ignoram as recomendações dos órgãos de saúde. A Ponta Negra, por exemplo, estava lotada de banhistas neste fim de semana. Da mesma forma, barzinhos, algumas instituições religiosas e estabelecimentos como postos de gasolina servem de cenário para aglomerações de pessoas.
“É preciso que haja fiscalização rigorosa. A impressão que tenho é de que as pessoas acham que acabou a pandemia, aqui no Amazonas, e isso não é verdade. Então eu faço um apelo à Prefeitura de Manaus para que não deixe de fiscalizar, principalmente os supermercados em relação ao fornecimento de álcool em 70%, para que os clientes possam higienizar as mãos e os carrinhos e cestas, durantes as compras”, observou a vereadora.
Mirtes Salles é autora da lei que obriga os supermercados, hipermercados e similares fornecer o álcool em gel para assepsia dos clientes. A lei, fruto do Projeto de Lei 084/2020, foi sancionada pelo prefeito, Arthur Neto, no início deste mês.
Conforme a lei, em caso de descumprimento, será primeiramente advertido e, depois, em caso de reincidência, receberá multa no valor de quarenta e cinco unidades fiscais do município (UFMs), o equivalente a R$ 4.902,75.
A lei pertence a uma série de medidas tomadas pela prefeitura para deter a transmissão da Covid-19 e só vai durar durante o período da pandemia.
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Texto: Daniela Tipiti
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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