No próximo dia 6 de março de 2020 a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por meio pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, vai oferecer gratuitamente uma palestra sobre “Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral”, que será ministrada pelo jurista e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Mário da Silva Velloso Filho. O evento será no auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, a partir das 17 horas.
A palestra é destinada aos servidores públicos, assessores dos deputados, estudantes de direito, advogados, imprensa e público em geral, que tenham interesse na legislação eleitoral e em conhecer os limites da atuação dos servidores públicos durante o processo eleitoral de 2020.
O diretor da Escola do Legislativo, João Paulo Jacob, comentou que a iniciativa da Escola vem ao encontro de uma de suas missões como instituição que objetiva capacitar e qualificar servidores públicos do Amazonas. “Trata-se de um ano eleitoral e não há como a nossa Escola não se preocupar em informar corretamente os servidores públicos, principalmente os da Assembleia Legislativa, que em sua maioria trabalham diretamente com políticos e atuam em campanhas e eleições. Os próprios deputados e demais políticos são os maiores beneficiados quando seus servidores são atualizados”, enfatizou Jacob.
Inscrições
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo link www.ale.am.gov.br. Para dúvidas e demais informações, os interessados devem entrar em contato com a gerência de Treinamento e Desenvolvimento pelo telefone (92) 3183-4393 e pelo e-mail [email protected].
O palestrante
Carlos Mário Velloso Filho graduou-se em 1985 pela Universidade de Brasília – UnB. Desde 1986, vem exercendo, ininterruptamente, a advocacia perante os tribunais superiores.
De 1987 a 1988, exerceu os cargos de Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (hoje denominado Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, vinculado ao Ministério da Economia) e de Conselheiro Substituto do Conselho Penitenciário do Distrito Federal. Simultaneamente com a advocacia privada, integra, desde 1988, a carreira de Procurador do Distrito Federal, onde ingressou após aprovação em concurso público. Desde 1994, ocupa o cargo final da carreira.
Atualmente é membro da Diretoria Executiva Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL). Possui trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas especializadas. Vem proferindo cursos e conferências sobre a técnica dos recursos aos tribunais superiores em diversas entidades, tais como seccionais da OAB e Procuradorias de Estado.
Diretoria da Escola do Legislativo da Aleam
Texto: Giselle Campello
