Projetos de desenvolvimento econômico, implementação de políticas públicas em Ciência, Tecnologia e Inovação, interiorização da atividade produtiva e atração de novos investimentos para o Polo Industrial de Manaus foram destaques na Mensagem do Governador Wilson Lima à Assembleia Legislativa do Amazonas, na abertura dos trabalhos legislativos na semana passada. O conteúdo da Mensagem Governamental, na íntegra, está disponível em www.amazonas.am.gov.br
Na esfera da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), em parceria com outros órgãos do Governo, uma série de projetos socioeconômicos estão sendo implementados, dos quais destacam-se:
PRDA– Elaborados pela Sedecti, em conjunto com as Secretarias de Estado de Produção Rural (Sepror), de Infraestrutura e Região Metropolitana (Seinfra), do Meio Ambiente (Sema) e de Cultura e Economia Criativa, 40 projetos nas áreas de Infraestrutura, Desenvolvimento Produtivo, Ciência, Tecnologia e Inovação, Turismo e Meio Ambiente, foram incluídos no Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA 2020-2023), com destaque para o da BR-319, que se encontra em processo de licitação. Outros destaque são os projetos para:
- Recuperação e pavimentação da rodovia BR-319: no trecho entre o Km 177,8 e o Km 655,7, com foco no desenvolvimento regional sustentável da Amazônia Legal e na manutenção das rodovias estaduais e ramais ao longo da federal;
- Pavimentação e recuperação da BR-307 (Benjamin Constant-Atalaia do Norte);
- Recuperação e pavimentação da Estrada ZF-7 (Distrito Agropecuário da Suframa);
- Distrito Bioagroindustrial de Rio Preto da Eva (Darpe): ações estratégicas intergovernamentais para implantação da infraestrutura.
CODAM – O Conselho de Desenvolvimento continua sendo uma grande porta para a entrada de novos investimentos no parque industrial local.
Empreendimentos voltados para as cidades do interior e para novos segmentos foram algumas das tendências detectadas nas pautas das seis reuniões do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Codam), realizadas no ano passado, com um total de 197 projetos industriais aprovados, somando recursos na faixa de R$ 5,705 bilhões. A previsão é de abertura de 7.522 vagas no mercado de trabalho a partir da implantação dos projetos, um período estimado em até três anos. No eixo fora da capital, foram aprovados projetos para as cidades de Manacapuru, Tefé e Iranduba, voltados para a produção de açúcar mascavo, ração, sorvete de açaí e beneficiamento de castanha, que somam cerca de R$ 11 milhões.
Ciência, Tecnologia e Inovação – O Governo vem investindo fortemente na articulação entre os diversos setores da sociedade para estruturar um modelo de desenvolvimento sustentável que venha a combinar tecnologia, modelos de negócios inovadores, linhas de financiamento e investimentos que permita agregar valor à biodiversidade da região para estimular uma nova era de desenvolvimento no Estado. No âmbito da construção do PPA 2020-2023, entre os Programas Estruturantes, pela primeira vez, foi construído o Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas, sob responsabilidade da Sedecti, em parceria com Fapeam, UEA e Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), promovendo maior integração e sinergia nas ações e investimentos do Estado em CT&I no Amazonas.
Outra iniciativa inovadora é o Programa Biópolis Amazonas, que se desdobra, por um lado, em uma narrativa de desenvolvimento econômico sustentável, e em Programa Estruturante do PPA 2020-2023. Entre os principais desafios que o Biópolis Amazonas pretende abordar, está a diversificação da matriz econômica existente a partir do conhecimento sobre a natureza e a sociobiogeodiversidade, promovendo o desenvolvimento socioeconômico sustentável no interior do estado. A execução desses programas será viabilizada por meio do Plano Plurianual 2020-2023.
Plano Plurianual e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – O Governo do Estado e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU), firmaram uma parceria inovadora para acelerar o desenvolvimento socioeconômico e sustentável, contribuindo para a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades e da exclusão social, por meio de ações integradoras dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ao Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Essa parceria tem como objetivo integrar a Agenda 2030 e os ODS ao planejamento estratégico e às metas do Plano Plurianual do Amazonas, visando acelerar o desenvolvimento justo, inclusivo e ambientalmente sustentável do Amazonas. O estado do Amazonas é um dos pioneiros no país a incorporar os ODS e a Agenda 2030 no seu PPA. Todas as ações dos Programas Estruturantes já estão vinculadas às metas dos ODS.
Trabalho e Renda – A Secretaria do Trabalho (Setrab), responsável pelas ações na área do Trabalho e Renda, foi extinta em outubro de 2019, e suas atribuições absorvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), tendo em vista sua integração ao desenvolvimento do estado do Amazonas, na expectativa de seu fortalecimento. Com 4.065 trabalhadores colocados no mercado de trabalho, o Governo do Estado interveio de forma produtiva na demanda de empregos formais, no esforço de qualificação, gerando profissionais prontos para atender às vagas oferecidas, acompanhando o reaquecimento da indústria local na geração de empregos, do comércio, bem como da construção civil e dos serviços. De forma direta, o Sine Amazonas captou 9.591 vagas e encaminhou 15.020 candidatos de volta ao mercado de trabalho.
