Por conta da pandemia do novo coronavírus, os órgãos públicos tiveram que adaptar seus serviços presenciais ao uso de ferramentas digitais, como redes sociais e aplicativos de reuniões e aulas virtuais. Na área jurídica, essa nova realidade não foi diferente.
As ferramentas digitais se tornaram um meio de sobrevivência para profissionais que adotaram o trabalho à distância em casa, o chamado home office. “A covid-19 chegou e foi necessário, por motivos de saúde pública, que os prédios públicos fechassem, como o Fórum, por exemplo, e partimos para a teleaudiência para fazer o nosso trabalho continuar”, afirmou o juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, Gerfran Carneiro Moreira.
A declaração do magistrado foi dada durante a palestra “Do fórum lotado ao ‘Google Meet’: as profissões jurídicas no tempo da pandemia”, ministrada, na tarde da última terça-feira (20/10), para os participantes do Programa de Residência Jurídica e, também, para os estagiários da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM).
A teleaudiência é uma sessão de tribunal que se realiza por meio de equipamentos de teleconferência. Para o juiz, que também é professor de Direito, as plataformas digitais, como o “Zoom” e “Google Meet”, tiveram e, ainda, possuem um papel importante para a área do Direito Público, pois é por meio dessas ferramentas, que durante uma sentença, por exemplo, se faz presentes o réu e o juiz, ambos à distância e, ainda, com a participação de um advogado e de testemunhas, como ocorrem na audiência presencial.
Aula virtual
A palestra do juiz Gerfran Carneiro Moreira foi ministrada de forma on-line por meio da plataforma Google Meet, zelando pela saúde dos participantes e evitando aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus.
A iniciativa da PGE-AM foi promovida pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap). “Agradeço a presença e a disponibilidade do dr. Gerfran Moreira em compartilhar o conhecimento com os nossos residentes e, também, agradeço aos participantes pelas indagações que enriqueceram o debate sobre nossa área”, disse a diretora da Esap, procuradora do Estado, Heloysa Simonetti Teixeira.