O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB) afirmou, nesta terça-feira (13), que este é o melhor momento para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc-AM) investir os R$ 62 milhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), oriundo do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (Programa EMTI). O parlamentar também cobrou do Executivo a nova Lei do Gás para Amazonas.
De acordo com ele, os recursos do FNDE já estão disponíveis para a Seduc e podem ser investidos na qualificação de professores, ampliação e reforma de escolas, entre outros.
“Mesmo com a ausência da maior parte dos jovens, das crianças nas escolas talvez seja o melhor momento, por exemplo, para investir no treinamento e qualificação dos professores, o melhor momento para reformar escolas. Tem recursos disponíveis para estes fins e também para a compra de materiais didáticos, de materiais que são importantes para o ato da educação na sala de aula”, disse Josué.
Para o parlamentar, esse recurso não pode ficar parado na conta da Seduc-AM, pois dá a entender que “a educação do Amazonas não tem necessidade de receber esses investimentos e essa não é a nossa realidade”. “O Amazonas precisa desses investimentos”, afirmou.
Reunião em Brasília
Josué Neto esteve quinta-feira (8), em Brasília, em reunião com a Diretora de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE, Renata D’Aguiar, buscando informações para auxiliar a Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc) a investir R$ 62 milhões em recursos, já liberados, para incentivo à educação de tempo integral no Estado. Segundo informações no FNDE o Amazonas é o Estado a ter o maior montante de recursos disponíveis.
Lei do Gás
O presidente da Assembleia Legislativa também lembrou que o governador do Estado, Wilson Lima (PSC), precisa encaminhar uma nova lei do gás para ser votada no Poder Legislativo. “Cerca de 220 dias atrás o governador Wilson Lima disse que precisava de 180 dias para encaminhar para essa Casa a nova Lei do Gás. Nós já estamos perto de 250 dias que o governador falou isso, o governador se comprometeu publicamente com o povo do Amazonas para encaminhar a nova Lei do Gás, inclusive, para adaptar a lei estadual com a lei federal que está tramitando no Congresso e que nesse momento está no Senado”, disse Josué, que relembrou que com a lei não vigente o povo mais carente e do interior do Estado perde a esperança de ter emprego.
Segundo Josué, são 16 blocos exploratórios de gás em municípios do Amazonas que estão aptos para serem explorados por multinacionais e empresas nacionais. “A Assembleia Legislativa fez sua parte, aprovou-se essa lei, foi vetada e desde que ela foi vetada, bem antes o governador Wilson Lima havia prometido que encaminharia uma lei própria do Executivo para essa Casa, portanto, a promessa do governador é uma promessa pública e que nós estamos aqui apenas para lembrar o Executivo, cobrar do Governador e lembrar para a população que ele fez essa promessa e que até agora não cumpriu”, relembrou.
Gabinete do Deputado Josué Neto (PRTB)
Texto: Assessoria do Deputado
Foto: Joel Arthus
