Por meio da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) solicitou, na manhã desta terça-feira (21), uma reunião técnica virtual com a direção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para o dia 30 de setembro, com o propósito de retomar a discussão sobre o reajuste na conta de luz proposto pela concessionária Amazonas Energia. O pleito de Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) está sob consulta pública até o próximo dia 9 de outubro.
A proposta de reajuste médio da Amazonas Energia foi de 8,5%, no entanto, em Audiência Pública na última sexta-feira (18), a Aneel informou que avalia um percentual de aumento médio de 3,21% ao consumidor, sendo 2,8% para baixa tensão e 4,1% para alta tensão (indústria). Os valores definitivos só serão aprovados após a análise das contribuições obtidas na consulta pública e entrarão em vigor em 1º de novembro deste ano.
Apesar da redução no percentual de reajuste, João Luiz (Republicanos), que é presidente da CDC/Aleam, afirmou, durante pronunciamento em Plenário, que não irá desistir de postergar essa proposta para o ano que vem. “O amazonense não tem como arcar com mais essa conta em meio à crise provocada pela pandemia. Um reajuste, neste momento, só contribuiria para o aumento da inadimplência, além de estar na contramão das políticas do Governo Federal, que tem beneficiado a população com o auxílio emergencial”, afirmou o parlamentar, ao acrescentar que, mais uma vez, irá propor à Aneel que volte a discutir esse reajuste em 2021.
“Vamos apelar à Aneel para que se sensibilize com o povo amazonense. Não queremos travar uma queda de braços com a reguladora. Nossa proposta é proteger o amazonense desse reajuste, que consideramos absurdo para o momento”, completou.
O Republicano foi aparteado pelos deputados Wilker Barreto (Podemos) e Fausto Jr. (PRTB), que elogiaram a atuação de João Luiz na defesa dos direitos do consumidor amazonense, além de corroborarem com o parlamentar sobre a postergação da análise da proposta de reajuste da conta de energia para 2021.
Percentual
Conforme a Aneel, os valores apresentados na Audiência (2,8% para residências e 4,1% para indústrias, com efeito médio de 3,21% para o consumidor) diferem dos índices propostos em consulta pública devido à aprovação, em 1º/9/2020, da Medida Provisória nº. 998 que contribuiu para redução dos índices em -5,3%. Somado a isso, a agência informou que o empréstimo da Conta-Covid também proporcionou amortecimento dos índices de reajuste a serem percebidos nas contas dos consumidores amazonenses. A Conta-Covid contribuiu para amenizar o impacto do reajuste em -10,6%.
Gabinete do Deputado João Luiz (Republicanos)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Mauro Smith
