O deputado estadual João Luiz (Republicanos), por meio de indicação ao Governo do Estado, propõe a criação do Programa Social de Distribuição de Gás, o “Vale Gás”, como benefício complementar emergencial destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social no Amazonas, enquanto durar o período de enfrentamento da Covid-19 no Estado.
Segundo o parlamentar, a proposta é intensificar políticas públicas voltadas ao atendimento da população mais necessitada como auxílio para amenizar os impactos sociais decorrentes da Covid-19.
“Somos cientes de que os efeitos sociais decorrentes desta pandemia têm afetado a economia como um todo e, principalmente, as famílias de baixa renda. Acredito que a criação de um programa social de distribuição de gás trará alívio financeiro às pessoas em situação de vulnerabilidade. Com isso, podemos assegurar a todos condições dignas para que possam, da melhor forma, superar este momento crítico”, justificou João Luiz.
Autor do requerimento, João Luiz explicou que o benefício Vale Gás irá contemplar as famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e será concedido enquanto durarem as medidas temporárias para enfrentamento ao coronavírus, decretadas pelo Governo do Amazonas.
Para receber o auxílio, as famílias devem, ainda, atender a alguns critérios, entre os quais ter domicílio no Estado; ser maior de 18 anos; não ter emprego formal ativo; não ser titular de outro benefício; estar enquadrado nos critérios de extrema pobreza.
“Por apresentar um custo baixo e, também, por representar um auxílio fundamental para as famílias carentes, o programa tem sido adotado em vários Estados. E, sensível as causas sociais, ainda mais pelo momento vivido por todos nós, acredito que o governador Wilson Lima irá analisar e sinalizar positivo a nossa indicação”, afirmou João Luiz.
Gabinete do Deputado João Luiz (Republicanos)
Texto: Assessoria do Deputado
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Foto: Mauro Smith
