O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um pacote de medidas para combate enfrentamento à Covid-19, doença causada pelo Coronavírus. As proposições foram votadas e aprovadas nesta terça-feira (31) em Sessão virtual. Os deputados apreciaram a decretação da situação de calamidade pública no Amazonas, além da desvinculação das receitas do orçamento do Estado, exceto da saúde, segurança, educação, emendas parlamentares e operações de crédito.
“Estamos passando por uma crise na saúde e uma crise econômica, mas a determinação do governador Wilson Lima é que a gente possa priorizar a saúde e possa priorizar também o servidor público. E dentro da questão da saúde, todos os deputados estaduais, inclusive eu, nos propusemos a colaborar com o orçamento do Estado destinando o que for necessário das Emendas Impositivas Parlamentares para a área da saúde, priorizando o combate e enfrentamento ao novo Coronavírus”, destacou a deputada.
Entre as medidas para diminuir os impactos econômicos, está a desvinculação das receitas e a habilitação do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) para atuar diretamente na força-tarefa de combate ao vírus. “O Fundo de Promoção Social tem várias atribuições. Antes não tinham duas coisas que foram incluídas agora: o combate a violência contra a mulher e a questão das ações em saúde. É importante frisar também a questão do combate da violência contra a mulher, pois por conta do isolamento social, mais mulheres vão depender economicamente de seus companheiros ou até filhos, e isso pode gerar um índice alto de violência doméstica”.
Segundo Joana Darc, o pacote prioriza os programas mais essenciais de enfrentamento da pandemia de Covid-19. “Neste momento, nós precisamos lutar a favor da saúde em qualquer e toda hipótese e também lutar pela manutenção do recebimento em dia do salário dos servidores públicos estaduais. Digo isso pois estavam circulando notícias falsas de que o Governo iria reduzir estes salários”, comentou.
A parlamentar destacou que confia na prudência e no pulso firme do governador Wilson Lima (PSC). “Pela saúde todos nós estamos dando nossa parcela de contribuição. Vejo que neste momento todas as medidas tomadas estão sendo recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e é extremamente importante frisar para a população que esse é um meio de frear a contaminação e evitar superlotar nossos hospitais e diminuir, no que for possível, o número de mortos por causa desta doença devastadora”.
Gabinete da Deputada Joana Darc (PL)
Texto: Assessoria da Deputada
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