A deputada estadual Joana Darc (PL) anunciou na manhã desta terça-feira (6) que a implementação das Carteiras de Identificação da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Espectro Autista. Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a parlamentar informou que as carteiras ja estão regulamentadas e serão entregues nos próximos dias. “Fiz o requerimento solicitando ao Governo do Estado a rápida implementação da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência (Cipd) e a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno e Espectro Autista (Ciptea) e tive a resposta positiva de que a carteira já está regulamentada aguardando apenas a assinatura do governador Wilson Lima (PSC) e será entregue as pessoas cadastradas”, anunciou Joana Darc.
A parlamentar destacou a importância desta documentação para milhares de famílias. “As mães e familiares dessas pessoas não precisem andar com uma papelada enorme para comprovar sua deficiência ou autismo, isso já é uma grande conquista”, apontou a deputada.
A deputada reforçou seu compromisso e apoio às leis em prol das pessoas com deficiência e autismo. “Antes eu já buscava melhorias para essas pessoas, mas agora faço isso com conhecimento de causa, pois vou continuar na luta por mais respeito, inclusão, igualdade e oportunidade para as pessoas com deficiência”, enfatizou Joana Darc.
A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno e Espectro Autista (Ciptea) é fruto do requerimento n°4456/2020 de autoria da deputada Joana Darc.
A lei n°5.106/20, que cria a Carteira da Pessoa com Deficiência no estado do Amazonas (Cipid), é de autoria do deputado estadual Álvaro Campelo, e em setembro, a parlamentar apresentou o requerimento n°34552020 pedindo celeridade na implantação da Cipid à Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc)
Estatísticas
Dados atuais dizem que no Brasil existem 6,7 % de pessoas que têm algum tipo de deficiência física, motora, mental, intelectual ou sensorial. Aplicado este percentual ao Amazonas, estima-se que quase 300 mil pessoas possuem algum tipo de deficiência, o que torna ainda mais necessária a efetivação de políticas públicas voltadas às PCDs.
Gabinete da Deputada Joana Darc (PL)
Texto: Assessoria da Deputada
Foto: Fábio Romão (92) 98174-0647
