O vereador Jaildo Oliveira (PCdoB) solicitou, durante sessão virtual da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta segunda-feira (6/4), por meio de um requerimento, a realização de audiência pública conjunta, no formato virtual, no âmbito das Comissões de Defesa do Consumidor e de Assuntos Sócio comunitários e Legislação Participativa, para discutir a questão das cobranças das mensalidades escolares durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do novo coronavírus, covid -19. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e encaminhado para a Divisão de Apoio as Comissões (DIAC), para que sejam adotadas as medidas cabíveis.
Jaildo Oliveira ressaltou que a Prefeitura de Manaus, o governo e as unidades de ensino particulares tomaram como medida de prevenção a suspensão das aulas, não permitindo a frequência dos alunos às escolas, durante o período de isolamento social. Ele frisou que pais de alunos questionam o valor das mensalidades, após a substituição das aulas presenciais pela Educação a Distância (EAD).
“As aulas presenciais das escolares públicas e particulares não tem data para retorno, por conta do risco de disseminação do novo coronavírus. Diante disso, cabe sabermos como as escolas pretendem cobrar as mensalidades durante o período de suspensão das aulas. É importante que juntos cheguemos a uma medida que não seja prejudicial aos pais de alunos, consumidores dos serviços de educação, nem aos empresários da educação, prestadores dos serviços educacionais”, justifica Jaildo Oliveira.
O parlamentar pediu o apoio dos demais vereadores e ainda ressaltou que é necessário que se discutam as formas de oferecimento dos serviços bem como as alternativas para pagamento, analisando-se cada caso.
Texto: Eriana Monteiro – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
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