Projeto inovador no estado pretende dar celeridade aos serviços prestados pelo órgão; lançamento será feito nas redes sociais
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) lançará nesta sexta-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente, às 11h, por meio de uma live no Instagram e no Facebook, a segunda fase do sistema informatizado para o monitoramento, licenciamento e fiscalização ambiental do Amazonas. O sistema foi executado pela Universidade Federal de Lavras (Ufla), instituição de referência em Gestão Ambiental, sediada em Minas Gerais.
O Licenciamento Ambiental é o ponto focal da segunda etapa do sistema informatizado, que consiste de um sistema eletrônico que servirá para realizar licenças ambientais para atividades utilizadoras dos recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, previstas na lei nº 3.785/2012.
O sistema, implantado em parceria com a Ufla, tem três fases. A decisão de lançar o sistema informatizado em etapas partiu da ideia de não haver mudanças abruptas nos serviços do órgão, e também para que o público externo possa entender com mais clareza a nova iniciativa do Ipaam.
Nos últimos dias do mês de maio, os servidores do Ipaam puderam conhecer o sistema de Licenciamento Ambiental. A equipe técnica do órgão teve a oportunidade de ter acesso em primeira mão às novas tecnologias a que o instituto aderiu, conseguindo tirar suas dúvidas para que o público do Ipaam possa ser atendido com mais agilidade.
Alinhada com as leis vigentes, pessoas físicas ou jurídicas poderão solicitar, por meio do sistema informatizado, modalidades de atos administrativos: Declaração de Inexigibilidade, Cadastro de Aquicultura, Licença Prévia, Licença de Instalação e Renovação de Licença de Instalação, Licença de Operação e Renovação de Licença de Operação e Licença Ambiental Única e Renovação de Licença Ambiental Única.
O lançamento da segunda fase simboliza mais uma vez a modernização dos serviços prestados pelo Governo do Amazonas. Os sistemas lançados favorecem muito o processo de agilidade, sem deixar lado a qualidade do trabalho desempenhado pelo Ipaam. Durante os testes, serão realizados treinamentos específicos para integrantes do corpo técnico, que irão se familiarizar com toda a nova forma de analisar processos para que a prestação dos serviços seja a mais eficientes possível.
O diretor-presidente do órgão, Juliano Valente, afirma que nestes tempos de novo coronavírus é necessário que se busquem ações para que o órgão possa atender cada vez mais com agilidade e qualidade o público. “Quando se trata de Licenciamento Ambiental, há uma imensa burocracia que deveria ser tratada somente indo ao órgão. Com o sistema em atividade, facilitamos o trabalho do empreendedor e damos mais celeridade ao ofício desempenhado pelos técnicos do Ipaam”, afirma.
Redes sociais – Para ter acesso à live que acontecerá nesta sexta-feira, nas redes sociais do Ipaam, basta acompanhar os perfis do Instituto no Instagram (@IpaamAM) e no Facebook (https://www.facebook.com/IpaamAM/).
Sistemas lançados em junho de 2019
A primeira parte do sistema informatizado, introduzida nas atividades do Ipaam em 2019, é composta por atividades em que o usuário faz o cadastro sem precisar da análise interna dos técnicos do órgão. Fazem parte da primeira etapa do sistema informatizado: Declaração de Inexigibilidade, Sistema de Emissão da Carteira de Pesca Amadora, Gestão de Demandas e Entrada Única.
Declaração de inexigibilidade – Permite ao empreendedor a dispensa da Licença Ambiental, dependendo da atividade desenvolvida no seu empreendimento.
Sistema de Emissão da Carteira de Pesca Amadora – Habilita os pescadores a praticarem pesca amadora, esportiva ou recreativa no estado do Amazonas. Por meio de um processo totalmente automatizado, qualquer cidadão pode cadastrar, baixar o documento de pagamento e emitir a carteira de pesca.
Gestão de Demandas – Priorizando o atendimento às demandas internas e externas do Instituto, o sistema atende às solicitações de outros órgãos ou pessoas que tratam sobre a apresentação de denúncias, solicitações de relatórios, dentre outras solicitações de alguma diretoria ou gerência do Instituto, que atualmente ocorrem por meios de ofícios, e-mails, ligações telefônicas, entre outros.
Entrada Única – O sistema de Entrada Única mantém informações de pessoas físicas e jurídicas de todo o estado. Esses registros são obtidos por meio de uma integração com a Rede Simples e a Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea). É possível também que pessoas físicas realizem seus cadastros diretamente no sistema.
