A regularização ambiental no Amazonas foi tema de oficina que aconteceu nesta terça-feira (04/08) e contou com a presença de técnicos e colaboradores do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA).
A oficina foi mediada pelo consultor da cooperação técnica alemã (GIZ), Marcelo Nunes, que coordenou as atividades em que as instituições descreveram suas responsabilidades e ações futuras dentro do processo de licenciamento e, também, junto ao Projeto de Inscrição e Análise do cadastro ambiental rural (Projecar) e Programa de Regularização Ambiental (PRA) no Amazonas.
Compete ao Idam realizar a inscrição dos imóveis de até quatro módulos fiscais; elaborar proposta de PRAD e seus respectivos relatórios; realizar com instituições públicas e privadas treinamentos, capacitações e outras ações de educação ambiental e de divulgação do CAR.
A chefe do Departamento de assistência técnica e Extensão Florestal do Idam, Nadiele Pacheco, reforçou que o Instituto trabalha em força-tarefa para a regularização do CAR e que, inicialmente, a meta é atender mais de 400 documentos. Deste total, 139 já foram retificados, 119 consultados, oito cadastrados no sistema CAR e 13 estão em análise no Ipaam. “O Idam reforça a equipe técnica para dar mais agilidade aos processos e assim, garantir que o produtor tenha o CAR retificado e atualizado”, disse.
Nadiele explica que o CAR é o primeiro passo para os agricultores familiares conseguirem acessar o crédito rural, o que é fundamental para expandir as atividades no setor primário. Entretanto, vale acrescentar que para isso também é necessário a dispensa ou licença ambiental da atividade.
Parceiros – A oficina contou com apresentação da chefe do Núcleo de Geoprocessamento e Gestão de Florestas da SEMA, Eliene Cruz. Ela informou que a secretaria coordena e formula as estratégias, políticas, planos, programas e ações voltadas à regularização ambiental das propriedades e posses rurais no estado.
A apresentação do Ipaam foi realizada pelo gerente de Controle Agropecuário (Gecap) do órgão, Eduardo White. Dentro do processo de licenciamento, Projecar e PRA, cabe ao Ipaam fiscalizar, monitorar e realizar a qualquer tempo vistorias de campo ou análises remotas; analisar informações declaradas; aprovar e monitorar o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e o termo de compromisso; aprovar a localização da reserva legal; e notificar o proprietário ou possuidor rural.
