Equilíbrio fiscal do Governo do Amazonas tem permitido a convocação de servidores para áreas prioritárias
O governador do Amazonas, Wilson Lima, já convocou 5.566 aprovados em concursos públicos para assumirem os cargos conquistados nos quadros de servidores do Executivo Estadual, reforçando áreas prioritárias como educação, saúde, segurança pública e setor primário. As convocações foram possíveis graças à manutenção do equilíbrio fiscal do Estado.
Somente na semana passada, foram convocados um total de 277 aprovados em concursos da Polícia Militar do Amazonas, de 2011; e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), de 2018.
“O Governo do Estado tem um compromisso permanente com a melhoria nos serviços prestados à população amazonense, por isso temos feito esse esforço para fortalecer ainda mais a nossa capacidade de atendimento em diversas áreas, de forma equilibrada e responsável. Isso também é um reconhecimento ao mérito daqueles que se empenharam para serem aprovados nesses concursos e que escolheram se dedicar ao serviço público estadual”, destaca o governador Wilson Lima, no Dia do Servidor Público.
Educação – Por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto foram convocados, ao todo, 4.026 servidores. O primeiro chamamento, de 312 aprovados, ocorreu em agosto de 2019. Em seguida, em outubro do ano passado, foram convocados mais 3.714 professores e pedagogos aprovados em certame realizado em 2018 e homologado em 2019.
Saúde – Em fevereiro de 2020, o governador Wilson Lima a convocação de 796 profissionais de saúde aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros, realizado em 2009. Após passarem pelo Curso de Formação Militar, parte dos convocados atuou na linha de frente do combate ao novo coronavírus, no Hospital de Combate à Covid-19.
Outra parcela reforça o atendimento na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), durante os meses de outubro e novembro. Posteriormente, parte dos militares continuará a prestar apoio especializado na unidade, durante a vigência do convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).
A partir de 26 de novembro, os bombeiros irão assumir a administração da Policlínica Gilberto Mestrinho, no Centro de Manaus, com o quadro fortalecido pelos convocados. A proposta é que a unidade se torne referência para o atendimento aos pacientes que chegam do interior.
Segurança – Ao todo, 382 novos policiais militares foram convocados e encaminhados para o curso de formação de soldados, na gestão de Wilson Lima. A medida vai permitir a ampliação do efetivo da Polícia Militar, ampliar o efetivo da PM, reforçando as ações de policiamento preventivo e ostensivo na capital e no interior.
Muitos dos aprovados já esperavam há anos pela convocação do Governo do Estado, como o soldado Wellington da Costa, um dos 50 convocados no último chamamento da Polícia Militar. “Foram 10 anos sem sucesso na tentativa de sermos convocados e graças a Deus e graças à sensibilidade do governador Wilson Lima”, disse Wellington.
Setor primário – Para compor os quadros do setor primário, o governador Wilson Lima nomeou, na quarta-feira (21/10), 227 aprovados concurso do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam) de 2018. Os novos servidores atuarão nos 62 municípios do Estado prestando assistência técnica aos produtores rurais.
“Chegam para fortalecer o Idam, que precisa muito de nova força de trabalho para trabalhar em prol da qualidade de vida dos agricultores do estado, tendo como ferramenta a extensão rural, a assistência técnica”, disse o engenheiro agrônomo Thiago Rocha, um dos 227 convocados do Idam.
Outros 135 aprovados foram convocados por meio da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf), para trabalhar como fiscais agropecuários, agentes de fiscalização e assistentes técnicos.
Equilíbrio fiscal – A manutenção do equilíbrio fiscal do Estado foi essencial para viabilizar as convocações. Segundo demonstrativo do relatório de gestão disponibilizado pelo Tesouro Nacional, referente ao segundo quadrimestre de 2020, o percentual de gastos com o funcionalismo público no Amazonas sobre a receita corrente líquida foi de 46,67%. Para o Executivo, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que esse tipo de despesa não ultrapasse 49%.
Considerando o período de 12 meses anteriores, de agosto de 2019 a agosto de 2020, a receita corrente líquida do Amazonas atingiu R$ 16,1 bilhões, 16% a mais que o mesmo período do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 13,9 bilhões, de acordo com o documento. O relatório mostra que, neste ano, os gastos com pessoal chegaram a R$ 7,539 bilhões, o que demonstra uma arrecadação compatível com os gastos da máquina administrativa.
