18:45 – 06/02/2020
FOTOS: Michael Dantas
O encontro reuniu representantes de órgãos estaduais e municipais envolvidos no evento
Com o objetivo de garantir um Carnaval mais tranquilo e seguro para todos, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e economia criativa realizou, na manhã desta quinta-feira (06/02), uma reunião operacional com os órgãos estaduais e municipais envolvidos no evento. O encontro aconteceu no Centro Integrado de Comando e Controle do Amazonas (CICC-AM), com apoio da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada (Seagi), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
Na ocasião, o secretário de Cultura e economia criativa, Marcos Apolo Muniz, apresentou a programação oficial do Carnaval 2020 e todo o processo de operacionalização do Desfile das escolas de Samba, visando traçar estratégias de segurança para o período.
“Todos os anos, as escolas de Samba se empenham para levar o desfile, assim como a alegria de suas comunidades para a Avenida. Isso nos motiva estar aqui para, de forma institucional, darmos o devido suporte para que as comunidades possam desfilar com tranquilidade, para que a população possa ir ao Sambódromo para brincar e se divertir com segurança”, afirmou o titular da pasta.
Além da Secretaria de Cultura e economia criativa e da SSP-AM, participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado de saúde (SUSAM), Secretaria de justiça, direitos humanos e Cidadania (SEJUSC), Ministério Público do Amazonas, Juizado da Infância e Juventude Infracional, Conselho Tutelar, Visa Manaus, Ouvidoria Geral, Corregedoria, Secretaria Municipal da Mulher, assistência social e Cidadania (Semasc) e entidades que representam as agremiações carnavalescas: Comissão Executiva das escolas de Samba de Manaus (Ceesma), UNIÃO das escolas de Samba do Amazonas (Uesam) e Grupo de Acesso Oficial (GAO).
REDE de proteção – A coordenadora de Promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM), promotora Romina Carvalho, destacou a importância do alinhamento das ações de todos os órgãos integrados para o sucesso do Carnaval.
“Somos uma REDE de proteção. Todos aqui têm papel fundamental para que, no final, tenhamos um Carnaval seguro”, disse a coordenadora. “E o Ministério Público, enquanto fiscalizador, estará presente em todos os eventos carnavalescos, com todas as coordenações envolvidas, não só a coordenação da Infância e Juventude, mas do Meio Ambiente, do Consumidor. Vamos cuidar da questão da mulher, do assédio sexual, do idoso, da acessibilidade”.
Entre as ações do MP, a promotora anunciou as campanhas “Crianças no Carnaval: observe, respeite e proteja!”, “Carnaval com acessibilidade: direito de todos!” e “Idosos e portadores de deficiência no Carnaval! Respeite, Proteja!”.
Público infantojuvenil – O juiz Eliezer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional, ressaltou a importância do cumprimento da portaria nº 01/2019-GJ/JIJI, que trata dos eventos carnavalescos.
“Estamos fiscalizando para fazer a segurança do menor. Por isso, existe uma idade mínima para participar dos eventos, a proibição de participação de menores de 15 anos em carros alegóricos altos, autorização dos pais para estar nos desfiles, assim como uso de crachá de identificação; a questão de fantasias impróprias, para evitarmos possíveis abusos. O menor que sair de casa para esses eventos tem que voltar com integridade física e psíquica garantidas”, pontuou.
O coronel Hermes Silva, secretário executivo de Planejamento e Gestão Integrada da Segurança Pública, falou sobre a atuação das polícias no período do Carnaval.
“As polícias Militar e Civil se fortalecem para garantir o resultado que estamos esperando de um Carnaval seguro. E estamos sempre à disposição das entidades e órgãos que nos ajudam a reforçar as ações mais peculiares, sempre fortalecendo nossa ação de Estado, protegendo a população”, disse o coronel. “Já estamos percorrendo todos os eventos carnavalescos, registrando tudo, para ter um controle mais efetivo das ações”.
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