Estabelecimentos comerciais considerados essenciais em Manaus, como supermercados, drogarias, bancos e casas lotéricas, serão obrigados a fixar cartazes informativos sobre o coronavírus em suas dependências. Essa é a proposta contida no Projeto de Lei 093/2020, de autoria da vereadora Glória Carratte (PL), que tramita na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
De acordo com Glória Carratte, o objetivo é orientar a população sobre medidas que devem ser adotadas por todos para evitar a transmissão do coronavírus. “Estamos unindo forças para conscientizar as pessoas que frequentam esses estabelecimentos e assim evitar que mais casos de infecção pelo vírus aconteçam em Manaus”, informa a vereadora.
Os cartazes informativos podem ser feitos de maneira caseira ou impressos, desde que em tamanho e forma legíveis. Os cartazes devem estar afixados em vários locais, conforme o tamanho do estabelecimento comercial.
Também tramita na Câmara, outros dois projetos de lei de autoria da vereadora Glória Carratte, que obrigam estabelecimentos comerciais a fornecer máscaras de proteção contra o coronavírus aos funcionários.
Trata-se do projeto de Lei 094/2020 que obriga o uso de máscaras de proteção pelos funcionários de postos de combustíveis, e o 095/2020, que também obriga a distribuição de máscaras para os trabalhadores das agências bancárias e casas lotéricas de Manaus.As máscaras podem ser artesanal ou industrial e serão fornecidas pelos estabelecimentos, sem custos para o funcionário.
“É importante ressaltar que essas leis terão validade enquanto durar o período de calamidade, causado pelo coronavírus na cidade de Manaus”, destaca Glória Carratte.
Texto e foto: assessoria da vereadora Glória Carratte
Edição: Francismar Lopes – Dircom/CMM
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