O Sistema de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) desencadeou a operação “Fique em Casa” desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira (06/04) em pontos comerciais de Manaus. O objetivo da ação policial é o cumprimento do Decreto Estadual nº 42.101, que suspende o funcionamento de estabelecimentos comerciais, como parte das ações preventivas do Governo do Amazonas para combate ao novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o secretário de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates, a determinação do governador do Estado, Wilson Lima, é bem clara no que diz respeito à prisão em flagrante de quem estiver descumprindo o decreto.
“Nós estamos aqui para pedir, para orientar a população. Mas, se necessário for dar voz de prisão, nós daremos àquelas pessoas que não queiram colaborar. O interesse coletivo sempre vai se sobrepor ao individual. Entenda que é gravíssima a situação que nós estamos vivendo. E quanto mais cedo nós superarmos isso, será melhor para todo mundo”, afirmou o secretário de Segurança.
O titular da SSP-AM ainda explicou que os policiais estão precisando trabalhar um pouco mais, mas o sistema de Segurança Pública entende que esse esforço é necessário para que a sociedade volte a ter uma vida normal.
O descumprimento do decreto estadual pode ser enquadrado no crime de desacato, de acordo com a delegada-geral da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Emília Ferraz. Quem for flagranteado terá que responder judicialmente.
“Todas as delegacias estão de prontidão para receber o pessoal que esteja descumprindo o decreto governamental, e eles serão enquadrados, feitos os Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCO) pelo crime de desobediência. Já existe um estudo feito pelo Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), então todos já estão municiados neste estudo para lavras os procedimentos”, explicou.
A delegada também pediu para que a população se conscientize de que o momento é muito delicado e que as pessoas precisam ficar em casa por uma questão de segurança, para que vidas sejam resguardadas.
Mais de 2,6 mil vistorias – Desde o dia 21 de março, a Polícia Militar já abordou mais de 2,6 mil estabelecimentos a partir de denúncias ao 190. O comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), coronel Ayrton Norte, afirmou que a operação também está acontecendo, simultaneamente, no interior do estado, e que os policiais militares estão nas ruas para que se cumpra o decreto estadual. Ele pediu a compreensão da população.
“É um momento de consciência de todos. Além do policiamento normal, nossas viaturas vêm alertando, através do nosso serviço de sonorização, para que as pessoas fiquem em casa, realmente. Aquelas pessoas que estão descumprindo uma determinação legal, abrindo o comércio que não é para estar aberto, nós vamos agir dentro do rigor da lei. Nós temos um decreto em vigência. A Polícia Militar combate o crime todos os dias em defesa do cidadão de bem. Hoje nós estamos combatendo um inimigo invisível, estamos como coadjuvantes, trabalhando na linha de frente com a saúde, que são os verdadeiros heróis. Agora, nós não podemos deixar que o caso se agrave, mas precisamos da união de todos”, disse o comandante-geral da PMAM.
O coronel Ayrton Norte ainda enfatizou que as viaturas estão reforçando as fiscalizações e as orientações, por meio do recurso de sonorização, principalmente nas áreas comerciais, pedindo que as pessoas evitem aglomerações, que utilizem os equipamentos de proteção individual (EPIs), deixando claro que as pessoas só devem estar na rua se houver extrema necessidade.
