Empresas privadas poderão ter permissão para explorar publicidade nas lixeiras públicas do município, se em contrapartida custearem a instalação e manutenção dos coletores. A proposta está contida no Projeto de Lei (PL) 308/2019, de autoria do vereador Everton Assis (PSL), que se encontra em análise na Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.
Everton Assis explica que a finalidade do projeto é estreitar os laços entre o poder público e a sociedade, visando à redução de custos por parte do Executivo. “Esse projeto vem de encontro aos anseios da população. Nós sabemos da dificuldade que a população enfrenta com a presença de várias lixeiras viciadas na cidade, e esse projeto vai proporcionar através da iniciativa privada, a disponibilização de coletores, que deverão ser distribuídos em diversos pontos, contemplando não somente as vias principais, mas também as secundárias”, destaca.
O vereador reforça que fica proibido veicular, junto ao bem adotado, propagandas que atentem ao pudor, sigla de partidos políticos e propaganda eleitoral.
De acordo com o texto do projeto, também vai ficar garantida à permanecia das lixeiras autorizadas, pelo prazo mínimo de dois anos, desde que o seu estado de conservação esteja adequado as exigências municipais.
O parlamentar também pretende incentivar e conscientizar a população em relação ao descarte correto do lixo doméstico e assim contribuir para uma cidade mais limpa e organizada, mantendo a preservação da limpeza pública, garantindo bom estado de conservação das áreas de lazer, logradouros públicos e incentivar a reciclagem.
Segundo a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), em média, foram retiradas 32 toneladas de lixo dos igarapés e córregos de Manaus, no período de janeiro a maio de 2020, os serviços foram realizados nos igarapés do 40, Zona Sul; do Franco na avenida Brasil, Zona Oeste; Orla da Manaus Moderna, Zona Sul e em outros pontos de Manaus.
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Texto: Eriana Monteiro – Dircom/CMM
Foto: Robervaldo Rocha – Dircom/CMM
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