Com a proposta de debater sobre os impactos das novas regras tributárias para as unidades da Federação, que está em discussão no Congresso Nacional, será realizado, nesta quinta-feira (10/12), às 14h de Manaus (15h em Brasília) , o webinário “Reforma Tributária e Perspectivas para os Estados”. O evento será transmitido diretamente no canal Fonace, na plataforma do Youtube.
O debate faz parte do projeto Advocacia em Rede do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e Procuradoria Geral do Distrito Federal (Fonace/PGDF), em parceria com o Colégio Nacional de Procuradores Chefes das Procuradorias Fiscais dos Estados e do Distrito Federal (CNPF), que tem o objetivo de debater temas de maior interesse da Advocacia Pública. O evento contará com a participação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).
Palestrantes
O webinário vai contar com a participação de profissionais que lidam diariamente com o cenário do direito tributário brasileiro.
Um dos palestrantes será o professor doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Onofre Alves Batista Júnior, que possui pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Ele é ex-procurador do Estado de Minas Gerais e é, também, membro do Conselho Consultivo do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG).
O evento vai contar, ainda, com a palestra do mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Eurico Marcos Diniz de Santi, que é diretor do Centro de Cidadania Fiscal, advogado, professor em Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele possui pós-graduação Lato Sensu da FGV (Pós Gvlaw). É coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (NEF). Ele também foi vencedor do Prêmio Jabuti Melhor Livro de Direito, em 2008.
Mediação e debatedor
O evento será mediado pelo presidente do CNPF, Victor Morais Carvalho Barreto, que atua como procurador do Estado do Amapá.
Para levantar questionamentos sobre a temática do debate, o webinário contará com a participação de um debatedor, representado pelo procurador-chefe das Ações de Execução Fiscal da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF), Lucas Terto Ferreira Vieira.
