18:35 – 13/02/2020
FOTO: DIVULGAÇÃO/SEFAZ-AM
O Governo do Amazonas conseguiu avançar numa das principais metas de enxugamento da máquina pública em 2019. A despesa com pessoal fechou, no último quadrimestre do ano passado em 49,65% da receita corrente Líquida (RCL). O dado foi apresentado pelo secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio, durante exposição dos resultados fiscais na Comissão de economia da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (13/02).
As medidas de austeridade fixadas no decreto da Qualidade do Gasto para fazer frente às despesas geradas por administrações anteriores e dívidas que tiveram de ser assumidas pelo atual governo, como os reajustes pactuados pelo governo passado, permitiram ampla economia, que deve ser acentuada ao longo de 2020 em virtude da contenção de despesas se estender até o ano de 2021.
“A meta é conseguir com esse trabalho de auditoria na folha e análise de conformidade uma redução da ordem de 2 a 3% na folha de pessoal”, salientou Alex Del Giglio. De acordo com ele, o Estado estima ficar abaixo do limite de gasto com pessoal determinado pela Lei de responsabilidade fiscal, que é de 49%, ainda no primeiro quadrimestre de 2020.
Receitas – A receita tributária (RT) do Estado, composta pelo imposto sobre circulação de mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), impostos de Renda (IR) e taxas apresentou crescimento real de 5,48%, que equivaleu a apuração de R$ 11,53 bilhões em 2019 contra R$ 10,93 bilhões de 2018.
O secretário de Fazenda pontuou que a elevação da RT contou com aportes, fruto de acordo com a Petrobras e de um intenso trabalho da Secretaria de recuperação de receitas e ampliação dos mecanismos de controle fiscal.
“A economia do Estado vem se equilibrando com uma perspectiva boa para este ano, uma vez que a economia brasileira deve crescer em torno de 2 a 2,5%. Além disso, estamos com uma inflação em torno de 4%. A perspectiva de crescimento da arrecadação é de, no mínimo, entre 7 e 8%. Considerando que as despesas começaram a ser controladas, no ano passado. Tudo indica que até o final deste exercício finalmente as finanças do Estado atingirão o equilíbrio e poderemos trabalhar, em 2021, com tranquilidade”, ponderou Del Giglio.
Coronavírus PODE prejudicar ZFM – Um outro forte inimigo da Zona Franca de Manaus (ZFM), embora separado por dois oceanos de distância do Amazonas, PODE afetar drasticamente a produção industrial. O Coronavírus, que tem infectado e matado milhares pessoas no país mais populoso do mundo, a China, PODE ser responsável pelo desabastecimento nas linhas de produção do Polo Industrial de Manaus (PIM).
Do volume de matéria-prima que entrou no estado do Amazonas em 2019, grande parte era oriunda da China. Como o país oriental tem fechado suas fronteiras para impedir a disseminação do vírus, a indústria local PODE enfrentar escassez de insumos.
“Nós somos um estado eminentemente produtor e nós dependemos disso para que a economia prospere. Se não houver uma mitigação no curto prazo, isso vai fazer com que as empresas não consigam importar seus insumos e a maioria das empresas do estado depende de insumos que vem da China. Ainda que tenha uma demanda grande, o PIM não vai ter produtos para vender e isso vai fazer com que o faturamento das empresas caia, e por consequência, a arrecadação do Estado também”, finalizou.
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