O Ministério Publico do Amazonas por meio da Promotora de Justiça Sheyla Andrade, titular da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, participou na manhã desta segunda-feira (19), de uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/Aleam), com o objetivo de debater os problemas de energia elétrica na comunidade Nova Canaã, localizada no quilômetro 41 da BR-174 (Manaus – Boa Vista).
Com quatro pautas principais, a audiência debateu sobre o apagão de energia elétrica na comunidade que na última semana, ficaram cinco dias, ininterruptos, sem o serviço. A ausência de um plano emergencial para adoção nos casos de apagão na comunidade, a ausência de orientação adequada aos consumidores para ressarcimento de danos elétricos como previstos em lei e o cumprimento dos tempos ajustados na carta de intenção assinada no dia 19 de outubro.
A audiência contou ainda com a participação de Maurílio Nunes, representando o Procon-AM; além de representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), representantes da Amazonas Energia, da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) e do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) representando o município. Durante a audiência, vários comunitários relataram os problemas enfrentados pela comunidade explanando ainda todos os danos gerados pela interrupção do fornecimento de energia.
A Promotora de Justiça Sheyla Andrade, firmou o compromisso do MP no papel de fiscalizar junto com a comunidade: “O nosso compromisso com a comunidade, é de que será instaurado um procedimento administrativo, para acompanhar todas as medidas que serão adotadas por parte da concessionária de energia, o seja, a Amazonas energia, e também dos demais órgãos que ali estavam presentes.”, afirmou.
De acordo com o presidente da CDC/Aleam, a audiência obteve um resultado satisfatório, uma vez que a Amazonas Energia se comprometeu em solucionar os problemas. “A empresa anunciou investimentos na substituição de toda a rede elétrica até o quilômetro 41 da rodovia, com conclusão prevista para março de 2021, e também a instalação de um posto de pronta-resposta dentro da comunidade. Isso, sem dúvida, vai garantir rapidez e eficácia em caso de problemas na rede. Desta forma, os moradores não terão de aguardar pelo deslocamento de uma equipe técnica para solucionar a falha”, afirmou o deputado João Luiz.
Texto: Jhualissom Veiga – ASCOM MPAM
Editado por Arnoldo Santos – ASCOM MPAM
Foto: divulgação
