16:08 – 11/12/2020
Foto Clóvis Miranda/DPE-AM
Projeto Filhos para Sempre reúne pais e mães em processo de separação para orientação jurídica e psicológica com atenção às crianças
Decidir a forma como os filhos vão conviver com o pai e a mãe após a separação não é a única repercussão do divórcio na vida das crianças. Para abordar os aspectos psicológicos da separação, além da questão jurídica, a defensoria pública do Estado do Amazonas lançou em 2020 o projeto “Filhos para Sempre”.
A iniciativa reúne mães e pais atendidos pela Defensoria em processos de divórcio para um “bate-papo”. Segundo a defensora pública Petra Sofia, uma das responsáveis pelo projeto, nas conversas os genitores recebem orientações sobre como a separação influencia a vida dos filhos, além de orientação jurídica e conhecimento sobre as formas extrajudiciais de resolução de conflitos.
“A gente deixa claro que o modo com que eles vão lidar com o divórcio vai repercutir na vida dos filhos deles, de forma positiva ou negativa. O objetivo é conversar com os pais que estão naquele momento de divórcio para que eles compreendam os sentimentos que estão envolvidos nessa fase, entendam melhor as modificações que vão acontecer e as repercussões que isso tem na vida de uma criança”, explica a defensora.
Neste final de ano, após uma pausa na programação por conta da pandemia de Covid-19, o “Filhos para Sempre” retornou com encontros quinzenais. Em cada edição, diferentes casais em separação assistidos juridicamente pela DPE-AM são convidados a participar. As reuniões ocorrem na sede da defensoria pública, na Zona Centro-Sul de Manaus, seguindo todos os cuidados de prevenção ao coronavírus. Além da defensora Petra, também participam dos encontros a defensora Carol Carvalho e o defensor público Helom Nunes. O trio atua na área de Direito de Família, com foco nas formas extrajudiciais de resolução de conflitos.
Bate-papo – Sendo assistida pela Defensoria em seu processo de divórcio, Juscenilda Andrade foi uma das mães que participou do “Filhos para Sempre” na primeira semana de dezembro, edição em que o ex-companheiro dela também esteve presente. “É importante. Os pais deveriam participar mais para entender o que o divórcio está causando”, comentou a mulher, que tem duas filhas.
Durante os “bate-papos” com defensoras e defensores públicos, os pais e as mães aprendem sobre temas como alienação parental, comunicação não-violenta e a mediação, que é uma das possibilidades de resolução extrajudicial de conflitos oferecida pela Defensoria.
“Na mediação, a equipe da Defensoria vai facilitar a construção de um acordo em que os protagonistas são as partes. Após esse momento de reflexão no “Filhos para Sempre”, os pais já vão à audiência de mediação de outra forma. Já refletiram sobre a sua função e a importância da participação tanto do pai quanto da mãe para a vida da criança”, afirma a defensora Petra Sofia.
A Juscenilda, que participou do projeto este mês, por exemplo, saiu do “bate-papo” repensando os conflitos com o ex-companheiro e suas consequências na vida das filhas. “Eles causam danos na cabeça da criança”, refletiu.
Atendimento da Defensoria – Órgão responsável por prestar assistência jurídica gratuita a quem não tem condições financeiras, a defensoria pública agenda atendimentos em Manaus pelo telefone 129. O serviço telefônico funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Nos casos de separação, além do processo de divórcio, a Defensoria também PODE prestar assistência para questões de guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outras.
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