A deputada estadual Mayara Pinheiro (PP) destacou durante votação, nesta quinta-feira (13), o Requerimento nº 2295/2020 feito ao Governo do Amazonas que solicitou um adicional de insalubridade em grau máximo equivalente a 40% e contratação de seguro de vida para profissionais da saúde que atuam em meio à pandemia da Covid-19.
O assunto entrou em pauta durante a discussão do Projeto de Lei (PL) nº 197/2020 que propôs o pagamento de indenização aos dependentes de profissionais da saúde e segurança pública que falecerem em decorrência do novo coronavírus, causador da Covid-19. Segundo a parlamentar, o mérito do projeto é indiscutível e afirmou a importância dos profissionais sentirem o apoio do Estado, uma vez que os mesmos estão na linha de frente na pandemia.
“Eu mesma enquanto deputada e médica escutei vários profissionais de saúde e fiz um indicativo, ainda em maio, falando sobre a questão da insalubridade. Hoje o Estado paga cerca de 20%, dependendo da atribuição que o servidor tem ou que o terceirizado tem dentro do hospital e/ou diversas repartições de saúde. Eu pedi que essa taxa de insalubridade fosse paga no máximo em 40%, então haveria um acréscimo de 20% para esses profissionais. Além disso, eu pedi ao Governo do Estado que contratasse um seguro de vida para todos esses profissionais. Então dessa forma, essa indenização seria paga pelas seguradoras”, pontuou.
Referente ao projeto sobre as indenizações, a deputada disse que apoia a proposta, mas que é necessário regulamentar o processo. Para a parlamentar, a matéria precisa ser discutida urgentemente.
“A gente não pode aprovar uma Lei, que não seja autorizativa, regulamentando de que forma o Governo vai executar aquela lei. Então essa foi a discussão”, explicou, afirmando que a deputada Joana Darc (PL), líder do Governo na Casa, se colocou à disposição e deve retornar com a proposta no Plenário. “A Joana Darc vai trazer a mesma propositura redonda para que a gente possa aprovar e entregar para os profissionais que tanto merecem nosso reconhecimento”, finalizou.
Gabinete da Deputada Dra Mayara Pinheiro (PP)
Texto: Assessoria da Deputada
Foto: Dhyeizo Lemos
