O ativismo judicial é um valor constitucional que tem proveniência nos anseios do povo, sendo uma interpretação mais democrática da Constituição Federal, elevando o papel dos princípios na formação das decisões judiciais. A má utilização desse instrumento político pode abalar os direitos e princípios que buscam valores significativos para a sociedade, principalmente na concretização dos direitos fundamentais.
A avaliação é da doutora em Direito Constitucional, Solange Holanda de Almeida Silvio, e foi feita durante a palestra com o tema “Ativismo judicial positivo na concretização dos direitos fundamentais”, transmitida, nesta sexta-feira (24/07), aos residentes jurídicos e estagiários da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM).
De acordo com a palestrante, o ativismo judicial negativo traz um conflito enorme para a sociedade. Pontuou que se faz necessário haver uma harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a fim de evitar males efetivos à população como um todo. “É impossível falar de ativismo judicial sem falar dessas negatividades do sistema. Os magistrados têm que pensar somente na demanda da sociedade. Vivemos uma busca incansável pelo estado democrático de direito”, disse.
Durante a explanação do tema, a palestrante destacou, ainda, a importância de se despir de conceitos próprios e aprender a reconhecer as mudanças positivas na sociedade e nação. “Temos que ser imparciais. A questão pessoal do indivíduo deve ser deixada de lado para não anular novos conhecimentos”, concluiu.
Aula Virtual
Para preservar a saúde dos participantes e evitar aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus, a palestra foi transmitida de forma on-line, por meio da plataforma Google Meet. Essa iniciativa foi promovida pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap) da PGE-AM.
“Foi uma manhã proveitosa para todos nós. A palestra foi brilhante. Aproveito a oportunidade para agradecer a doutora Solange Holanda por compartilhar seu conhecimento com todos os residentes jurídicos, estagiários e colegas participantes que estiveram presentes na aula”, disse a diretora da Esap, procuradora Heloysa Simonetti Teixeira.
