Divórcio depois de 25 anos de separação: Defensoria leva acesso à Justiça a moradores da zona leste10:35 – 07/02/2020
FOTOS: Clóvis Miranda/DPE-AM
Atendimento faz parte do programa “Muda Manaus”, do Governo do Estado, e ocorre até sábado (08/02) no Ceti Elisa Bessa Freire, no Jorge Teixeira I
Depois de mais de 25 anos separada do ex-marido, a costureira Alice Ineide Cordeiro Freire, 64, vai finalmente oficializar o divórcio e regularizar seu estado civil. Graças ao atendimento do Defensoria Itinerante na segunda edição do programa “Muda Manaus”, do Governo do Estado, que começou na quinta-feira (06/02) e segue até sábado (08/02) no Centro de Ensino de Tempo Integral (Ceti) Elisa Bessa Freire, no bairro Jorge Teixeira I, zona leste da capital.
“Estou na idade de me aposentar e preciso estar com todos os documentos em dia. Já sou separada há mais de 25 anos, e ele mora no Rio Grande do Sul, mas nunca procurei fazer o divórcio. Agora que vim acordar, porque já está chegando a data de me aposentar. É esse Freire que quero tirar do meu nome”, disse a costureira na quinta-feira, enquanto aguardava atendimento do Defensoria Itinerante.
Alice mora no Jorge Teixeira, próximo ao Ceti Elisa Bessa, e não se sente segura para sair de casa sozinha durante a madrugada para se deslocar a outros pontos mais distantes da cidade. “Achei muito bom esse mutirão, porque senão eu teria que sair de madrugada. Ia ser muito ruim, porque tenho medo. É perigoso. Moro aqui perto no Jorge Teixeira e ficou bem próximo para eu vir. Vim correndo hoje aqui”, afirmou.
A costureira, que foi uma das primeiras a chegar ao posto da Defensoria no “Muda Manaus”, disse que o atendimento está “aprovadíssimo”. “Vou aproveitar e fazer a segunda via da minha certidão de nascimento, que já está bem velhinha”, completou. Por meio do Defensoria Itinerante, é possível obter um ofício que garante a gratuidade para obtenção da segunda vida de registro de nascimento nos cartórios, onde o procedimento custa aproximadamente R$ 200.
Alice foi uma das 80 pessoas atendidas pelo Defensoria Itinerante no primeiro dia de “Muda Manaus”.
A defensora pública Juliana Lopes, coordenadora do Defensoria Itinerante, ressaltou que a Defensoria busca cada vez chegar mais próximo do seus assistidos. “Em vez do assistido que mora aqui nas redondezas ou no Jorge Teixeira ter que se descolar até a Defensoria Pública, a instituição vem até aqui para facilitar o acesso à cidadania”, afirmou.
Juliana Lopes também lembrou que a Defensoria Pública está junto com o Governo do Estado no programa “Muda Manaus” no bairro, oferecendo todos os serviços que a instituição leva ao público. “Para quem tiver algum problema, como questão de pensão alimentícia, que queira se divorciar, esteja com algum problema de consumidor, queira discutir sua conta de luz ou qualquer outra demanda que seja necessário atendimento da Defensoria Pública, estaremos no ‘Muda Manaus’ até sábado para atender a população aqui no Jorge Teixeira”, disse.
A população pode procurar a Defensoria para ingressar com ações de guarda, pensão alimentícia, união estável ou dissolução de união, divórcio, retificação de registro e questões da área cível, entre outras.
Para ser atendido, o cidadão deve levar documentos pessoais, como carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, além da certidão de nascimento dos filhos e certidão de casamento, se houver.
O horário de atendimento nesta sexta-feira (07/02) será das 8h às 17h. No sábado (08/02), quando se encerra esta edição do “Muda Manaus”, o atendimento será das 8h ao meio-dia. O atendimento é realizado mediante distribuição de senhas.
‘Muda Manaus’ – O programa foi criado pelo Governo do Amazonas com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade social e melhorar a qualidade de vida da população na capital do Estado. Ao todo, 18 órgãos da administração estadual oferecerão serviços nos seis eixos de atuação do programa: Educação, Esporte e Lazer; Emprego e Renda; Infraestrutura, Habitação e Saneamento Urbano; Justiça, Cidadania, Cultura e Assistência Social; Saúde e Assistência Familiar; e Segurança e Ordem Pública.
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