O Ministério Público do Amazonas instaurou por meio das promotorias de Careiro Castanho, Humaitá, Itamarati, Jutaí e Santa Isabel do Rio Negro procedimentos administrativos para o controle e prevenção do Coronavírus. Com esses procedimentos, já são 18 o número de municípios onde o MPAM está atuando diretamente junto as autoridades locais para garantir o combate ao vírus e o atendimento à população pela Saúde pública. Os procedimentos estão publicados no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público (DOMPE) desta segunda-feira (23). (clique aqui)
No Careiro Castanho, a Promotoria de Justiça (PJ) vai acompanhar o Plano Municipal de Contingência para identificar possíveis vulnerabilidades antes do surgimento de casos confirmados, para isso o MP recomendou ao prefeito do município adoção de medidas, algumas delas são: restrição de realização de eventos, suspenção de aulas e produção de material socioeducativo com orientação e determinação para serem disponibilizados em empresas, sindicatos, instituições de longa permanência de idosos, entre outros.
Em Itamarati, além de fiscalizar, a PJ vai acompanhar as políticas públicas e as medidas adotadas pelo Município, para prevenção, contenção e combate à proliferação do COVID-19.Em Itacoatiara, o MP expediu recomendação para as farmácias e comércios do município para a comercialização de álcool em gel com valor referente aos primeiros meses do ano, e às autoridades fiscalizadoras para estarem vigilantes sobres possíveis abusos.
Em Benjamin Constant, o MP recomendou ao prefeito e ao secretário de saúde que determine, de forma excepcional e temporária, o fechamento de quaisquer locais em que possa haver aglomeração de pessoas e propagação do vírus com facilidade, suspendendo as atividades em academias, centros de treinamento, clubes sociais, feiras, restaurantes, bailes e igrejas são alguns dos lugares.
Texto: Mariana Lima – ASCOM MPAM
Foto: Arnoldo Santos – ASCOM MPAM
