Foi encaminhado para o Governo do Amazonas na manhã desta terça-feira (15), o indicativo do deputado Dermilson Chagas para a criação de um Plano de Ação Social de Renda Mínima, utilizando R$ 500 milhões da sobra orçamentária do exercício anterior de 2019. A ideia é reduzir os impactos na economia local provocados pela crise do coronavírus (Covid-19) e beneficiar diretamente a população mais carente do Amazonas.
Dermilson diz que o valor para criação do Plano é uma parte da sobra de caixa que o Governo do Amazonas possui no valor de R$ 4,8 bilhões de recursos diversos e tecnicamente disponíveis para o enfrentamento da crise. “O que se verifica hoje é a ausência de investimentos, planos e ações que resultem no combate efetivo da pandemia no Amazonas, onde já existe o colapso total dos sistemas de saúde pública e privada, situação que deve ser agravada pela fase mais aguda do doença, ainda por vir, cujas previsões são catastróficas no número de contaminados e de óbitos”, disse.
Diante do caos, Dermilson propõe para que o Governo do Amazonas crie o Plano com o objetivo de mitigar os danos causados pela Covid-19, agravados pelo decreto governamental que paralisou as atividades econômicas da população amazonense, fazendo uso do valor de até R$ 500 milhões da sobra orçamentária e outros recursos indicados, dividido igualmente entre a Capital e os demais municípios do interior, mediante o cumprimento dos requisitos legais de respeito à publicidade, transparência e do devido processo legal.
“O isolamento social horizontal de todos os habitantes, decretado pelo Governo do Amazonas, como estratégia de contenção da doença, atingiu de forma severa, resultando na perda de emprego e renda da população do Amazonas, sobretudo a mais carente, que está obrigada a paralisar totalmente as suas atividades econômicas. A minha proposta serve como prevenção para que não haja o desespero daqueles que perderão de forma brusca as suas rendas, resultando em caos e violência. Portanto, espero que o governador Wilson Lima leve em consideração a minha sugestão para que possamos evitar o pior”, ponderou Dermilson.
Gabinete do Deputado Dermilson Chagas (PP)
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