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Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

Deputados farão Audiência Pública para debater redução do ICMS dos combustíveis no Amazonas

15/02/2020
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 O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, recebeu na manhã deste sábado (15), manifestantes, representantes de caminhoneiros, motoristas de aplicativo e sociedade civil que reivindicam a redução do preço dos combustíveis no Amazonas, através da redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). Durante a reunião, que ocorreu na sede do Parlamento, foi sugerida a realização de uma Audiência pública na próxima quarta-feira, dia 19 de fevereiro.
“A Assembleia mais uma vez abriu o diálogo, fará uma coleta de dados, para ver o que é possível fazer e assim sugerir o melhor caminho ao Governo do Estado. Principalmente porque os preços dos combustíveis afetam o cidadão comum, o pai de família, os empresários. Tem a questão do transporte que também acaba encarecendo os preços dos produtos. Então faremos na quarta-feira uma audiência pública, dia 19, com apresentação de dados técnicos, que possam servir de base para a nossa análise”, disse Josué Neto.
Após a reunião um dos manifestantes, Josué Rodrigues, disse que espera que seja possível alguma redução no valor de todos os combustíveis comercializados no Amazonas. “Se não der pra zerar o ICMS, que pelo menos reduza porque do jeito que está não tem condições”, afirmou.
Para o representante dos motoristas de aplicativo, Alexandre Matias, com a redução dos valores dos combustíveis os gastos que a categoria tem para trabalhar cairão pela metade. “Estamos precisando disso. Nosso gasto hoje é alto com combustível e com a redução a nossa categoria será muito beneficiada”, disse.
Segundo o deputado Dermilson Chagas, que também participou da reunião, serão convidados para a audiência a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), o Corecon (Conselho Regional de Economia do Amazonas) e demais órgãos que possam apresentar dados técnicos sobre os impactos positivos e negativos que a redução do ICMS pode trazer para o Amazonas.
Também participaram da reunião deste sábado os deputados Abdala Fraxe (Podemos), o representante dos motoristas de aplicativo Alexandre Matias, o advogado Fernando Borges representando a Ordem dos Advogados do Amazonas (OAB-AM), além de representantes da sociedade civil.

Diretoria de Comunicação
Foto: Joel Arthus

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