Em Sessão Plenária Virtual da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (5), os deputados debateram a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, proposta pelo deputado Delegado Péricles (PSL). A CPI pretende investigar indícios de irregularidades por parte do Governo do Estado, em operações de compra de equipamentos hospitalares para atender pacientes do novo coronavírus.
O deputado Wilker Barreto (Podemos) cobrou dos colegas parlamentares a assinatura do pedido de instalação da CPI, proposta no dia 30 de abril. “Existe materialidade comprovada de superfaturamento e precisamos dar uma resposta à sociedade”, afirmou ele.
O deputado Sinésio Campos (PT) pediu que fosse inserida nos itens do pedido de instalação da CPI, a investigação sobre a falta de pagamento dos profissionais de Saúde do Amazonas e sinalizou a assinatura do documento.
A CPI precisa de oito assinaturas para ser instalada no âmbito do Poder Legislativo. Até o momento, cinco parlamentares já validaram o documento: os deputados Wilker Barreto (Pode), Dermilson Chagas (sem partido), Serafim Corrêa (PSB), Fausto Júnior (PV) e Delegado Péricles (PSL). “Nós precisamos apurar os fatos e responsabilizar os envolvidos. Muitas dessas mortes poderiam ter sido evitadas”, disse o autor da proposta.
Licitação
O deputado Dermilson Chagas apresentou um requerimento à Aleam, solicitando a cópia do processo de licitação do Governo do Estado, para a contratação de empresas de enfermagem que vão atuar nos municípios do interior, como Manacapuru, no período da pandemia. “O código de atividade das empresas que ganharam as concorrências, o CNAE, não está relacionado com o que a licitação está pedindo”, denunciou ele.
Sessões virtuais
Um requerimento apresentado pela deputada Alessandra Campêlo (MDB) pede o retorno de pelo menos um dia de sessão plenária presencial, seguindo todos os critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS), como distanciamento e sanitização. “O policial pode trabalhar, o médico enfermeiro pode trabalhar, porque o deputado não pode?”, ponderou. A parlamentar alegou que com demandas importantes, como o processo impeachment contra o governador e a possível instalação da CPI da Saúde, a presença dos parlamentares é necessária.
DNIT
O deputado Abdala Fraxe (Pode) apresentou um requerimento solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), uma solução para o sistema de carga e descarga no município de Tonantins. O porto apresenta problemas na estrutura e as embarcações estão atracando em barrancos. “Os barcos, que demoram de três a quatro horas para fazer a carga e a descarga, hoje demoram até 48 horas”, justificou. O mesmo estaria acontecendo no município de Fonte Boa. O requerimento foi subscrito pelo deputado Belarmino Lins (PP).
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Raquel Albuquerque
Foto: Elisa Garcia Maia