A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (23), que ocorreu de forma híbrida (presencial e remota), foi transmitida pelas redes sociais da Casa e trouxe à tona entre os deputados o debate em torno da quebra do monopólio do gás, problemas de infraestrutura nos municípios do interior e os repasses constitucionais de recursos.
O deputado Serafim Correa (PSB) disse que tem recebido diversas denúncias de falta de segurança no bairro do Puraquequara e acredita que o local está abandonado. O parlamentar também comentou sobre os repasses constitucionais transferidos aos municípios do Amazonas. O parlamentar mostrou que a arrecadação vem aumentando e que as transferências estaduais em 2020 foram da ordem de R$ 1,306 bilhão e os repasses federais chegaram a R$ 2,390 bilhões, totalizando R$ 3,700 bilhões. “Isso mostra que os municípios do interior não estão tão à deriva assim, como os prefeitos tentam fazer crer”, advertiu.
Serafim enumerou os repasses aos maiores municípios do estado, como Coari (R$ 113 milhões), Presidente Figueiredo (R$ 88 milhões), Itacoatiara (R$ 85 milhões), Manacapuru (R$ 77 milhões), entre outras. “Todos esses dados estão disponíveis no aplicativo Deputado Serafim para que a população cobre dos prefeitos de suas cidades”, explicou.
Álvaro Campelo (Progressistas) usou o seu tempo no Pequeno Expediente para denunciar o abandono da cidade de Atalaia do Norte. O parlamentar citou problemas em aparelhos sociais como escolas municipais, caixa d’água, praças e feira municipal da sede e das comunidades, como Estirão do Equador. “É uma triste realidade o nosso querido município de Atalaia do Norte está passando. Estou encaminhando essa situaćão ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), à Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) e pedindo providências ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM)”, afirmou.
Cabo Maciel (PL) falou sobre o levantamento que sua equipe fez das estradas de Itacoatiara e percebeu que estão muito deterioradas. Segundo ele, a situaćão das estradas é tão ruim que não permite escoar a produção e nem se locomover. “Eu fiz um requerimento para que a Secretaria de Produção Rural (Sepror) aproveite o verão para que seja feita uma limpeza nos ramais e seu asfaltamento”, declarou.
O presidente da Comissão de Transportes da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV), informou que apresentou um requerimento à prefeitura de Manaus cobrando explicações sobre denúncias de que recebeu de que estão circulando poucos ônibus na cidade.
Dermilson Chagas (Podemos) fez duras críticas ao Governo do Estado pelo que ele chamou de “cabide de empregos” da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (Aadesam). “Muitas dessas pessoas contratadas são cabos eleitorais do governo do Estado. As pessoas que passaram no concurso não foram chamadas, mas lá está cheio de cargos comissionados. Pos isso estamos querendo uma CPI, para descobrir quem são essas pessoas, quais as suas qualificações”, denunciou.
Lei do Gás
No Grande Expediente, o presidente da Aleam, Josué Neto (PRTB), reforçou a importância do gás natural para o desenvolvimento do estado. Segundo ele, no próprio programa de governo do então candidato, Wilson Lima, há a promessa de acabar com o monopólio da (Companhia de Gás do Amazonas (Cigás). “Quando o candidato registra seu programa de governo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), ele é obrigado a cumprir essa promessa. Um dos tópicos do programa de governo diz que ele irá quebrar o monopólio do gás no Amazonas. O gás natural é fundamental para o desenvolvimento da nossa economia, para o setor de alimentos, biotecnologia, polo ceramista e mineração. É fundamental para a geração de energia elétrica e nós não temos segurança energética no Amazonas”, advertiu.
Diretoria de Comunicação da Aleam
Texto: Alessandro Cavalcanti
Foto: Hudson Fonseca
